Iraque: a oportunidade perdida

O rei Faisal do Hijaz (depois do Iraque) na Conferência de Paz de Versalhes, com o célebre “Lawrence da Arábia” junto ao seu ombro esquerdo.

Aproveitando a ocasião suscitada por este interessante texto de Fernando Gabriel (que, basicamente, coincide com as minhas ideias sobre o assunto), recupero um comentário que publiquei há uns bons meses no Amigo do Povo (31 de Agosto de 2006):

«Ainda a propósito do Iraque, há já quase três anos, Bernard Lewis e R. James Woolsey defenderam uma solução política mais que interessante; a única que fazia sentido. Nesse texto esquecido, em vez da engenharia política patrocinada pelo invasor, os autores defendiam a restauração da Constituição de 1925 e a sua ulterior revisão pelos processos constitucionais previstos no texto. E tinham a coragem de advogar uma chefia de Estado dinástica e Hachemita. Foi outro o caminho, infelizmente para os Iraquianos, apesar de existir um pretendente credível».

P.S. Sobre este assunto, conto deixar aqui um post relativo a uma leitura recente sobre o conflito israelo-árabe e da qual me parece claro que a maior desgraça dos tempos modernos para o mundo árabe foi o falhanço do projecto de Faisal (após a Primeira Guerra Mundial) de restauração de um califado árabe na altura em que os Turcos aboliam o seu e a Casa de Saud o tentava contrariar (o que infelizmente conseguiu, destruindo o Hijaz).

Progressos do socialismo na América

Mais uma vitória da estratégia de comprometimento do liberalismo clássico com a "direita" político-partidária nesta bela notícia tão previsível quanto eloquente.

Páscoa cristocêntrica

São Paulo escreveu que «se Cristo não ressuscitou, vã é a nossa fé». Eu não me permito ir tão longe. Digo apenas que a nossa fé é vã se, enquanto cristãos, não acreditarmos que Cristo ressuscitou - isto é, se não pensarmos, não falarmos e não agirmos com a firmeza dessa crença. Porque o Evangelho e o Querigma são uma coisa e outra os folclores da religião organizada. Cada um de nós é o «templo vivo» de acolhimento e celebração de Cristo ressuscitado.

Uma semana atribulada

A última semana foi atribulada nos mercados financeiros, tendo havido novas descidas da taxa de desconto do Fed (está agora em 2,25%) e injecções de liquidez nos EUA e na Zona Euro para acudir aos bancos (incluindo patrocínio e financiamento de aquisições de instituições falidas e “compra” de hipotecas imobiliárias pelo banco central norte-americano, que está assim, com uma “criatividade” louvada nalguns sectores, a transformar a sua própria natureza e modo de actuação); estas movimentações, aliadas a resultados ainda positivos de bancos norte-americanos cuja solvabilidade era duvidosa, levou a pronta credulidade dos “investidores” (viciados em crédito, presume-se) a largarem as mercadorias em que se vinham refugiando, que assim corrigiram fortemente da tendência altista dos últimos meses – o que ontem aconteceu também com o ouro (a onça recuou cerca de $80 e €60). Mas porque o mercado está a ser empanturrado de dólares e euros pelos bancos centrais em auxílio das imprudentes políticas bancárias de concessão de crédito e de engenharia financeira, não se espere que os preços das mercadorias e do ouro corrijam muito mais e que não retomem a subida muito proximamente. Que não haja ilusões que os activos detidos em dólares e euros estarão sujeitos a grande erosão em termos reais; quanto à solvabilidade das instituições financeiras, é história que terá certamente próximos capítulos.

Friedman expõe a sua falácia monetária

Neste excerto de um dos episódios do famoso "Free To Choose" (1980), Milton Friedman expõe o erro basilar das suas concepções sobre a economia monetária e o ciclo económico. Qualquer espectador entende: o que ele diz não explica porque se chegou a 1929 nem por que razão a actual "cura" inflacionista da Reserva Federal não está a surtir o efeito que ele julga que teria surtido em 1929. Para uma explicação teoricamente mais rigorosa da Grande Depressão (que convém começarmos a estudar novamente), ver esta obra: America's Great Depression (1963), de Murray N. Rothbard.

«Escola Austríaca»: individualismo e subjectivismo metodológicos nas ciências sociais

Carl Menger (1840-1921)

“Escola Austríaca” é a designação geralmente dada a um conjunto de autores que se consideraram discípulos intelectuais de Carl Menger (1840-1921): Eugen von Böhm-Bawerk (1851-1914), Friedrich von Wieser (1851-1926), Ludwig von Mises (1881-1973), Leo Schoenfeld-Illy (1888-1952), Friedrich von Hayek (1899-1992), Gottfried von Harbeler (1901-1995), Oskar Morgenstern (1902-1977), Fritz Machlup (1902-1983), Ludwig Lachmann (1906-1990), Murray Rothbard (1926-1995) e Israel Kirzner (n. 1930).

O adjectivo “austríaco” desta linha de autores deve-se à sua origem geográfica (a Áustria do tempo de Menger) e é uma mera convenção, dado que os dois principais autores da “Escola” depois de Menger, Ludwig von Mises e Friedrich von Hayek, desenvolveram e deram a conhecer as suas obras fundamentais fora da Áustria e em língua inglesa. Essa natureza convencional do epíteto “austríaco” da Escola torna-se clara quando se considera um autor como Joseph A. Schumpeter (1883-1950), austríaco de nascimento, mas, por razões metodológicas, claramente estranho a esta linha de autores. Foram os opositores alemães de Menger que o denominaram desdenhosamente a ele e aos seus discípulos (então, Böhm-Bawerk e Wieser) de “austríacos”. Os autores que, desde então, se reclamaram de Menger aceitaram este epíteto que os individualizou na história do pensamento económico. Foi, aliás, com essa transposição da “Escola Austríaca” para o mundo anglo-saxónico, protagonizada por Mises e Hayek, que aquela entrou nos grandes debates teóricos das primeiras décadas do século XX, que a tornaram conhecida nos meios académicos e a levaram mesmo a dar importantes contributos para o mainstream do pensamento económico.

Apesar de, em geral, partirem todos da economia, estes autores interessaram-se por questões metodológicas que são comuns a outras áreas do saber dentro das ciências sociais. De facto, a obra fundadora desta linha de pensadores sociais e economistas, Grundsätze der Volkswirthschaftslehre [Principles of Economics] (1871), de Carl Menger, despoletou a famosa "Methodenstreit" (a disputa sobre o método) com o principal representante da denominada “escola histórica alemã de economistas”, Gustav von Schmoller. Embora, na Methodenstreit, a questão se tivesse colocado em torno da metodologia da ciência económica, a relação desta com a ciência histórica foi talvez o verdadeiro centro da disputa e permitiu a abordagem de problemas relativos às ciências sociais em geral: a formação de conceitos, a natureza destes conceitos, a sua articulação em teorias (ou “leis”, como então se dizia) do comportamento humano, a relação destas com os dados “históricos” ou estatísticos recolhidos nas investigações empíricas.

Desde este início, os autores da “Escola Austríaca” viram-se sempre obrigados, quer a reiterar os princípios metodológicos defendidos por Menger nas décadas de 70 e 80 do século XIX quer a demonstrarem os seus necessários desenvolvimentos perante outras correntes do pensamento económico e social. Isto explica que a “Escola Austríaca” tenha sempre mantido viva a centralidade das questões metodológicas nas obras dos seus principais autores.

Carl Menger publicou em 1883 o seu Untersuchungen über die Methode der Socialwissenschaften und der politischen Ökonomie insbesondere, que marcaria todos os autores da “Escola”, mas cuja reflexão metodológica seria explicitamente continuada apenas por Mises e Hayek, já que os seus antecessores directos, Böhm-Bawerk e Wieser, não deixaram obras específicas sobre essa temática. Mises deixou uma extensa introdução metodológica no seu tratado Human Action (1949) e obras como Epistemological Problems of Economics (1933 e 1976) e The Ultimate Foundation of Economic Science: An Essay on Method (1962). Por seu lado, Hayek tem vários estudos consagrados a questões metodológicas nas suas obras Individualism and Economic Order (1948), The Counter-Revolution of Science (1952), Studies on Philosophy, Politics and Economics (1967), New Studies on Philosophy, Politics, Economics and the History of Ideas (1975) e no primeiro volume da sua obra Law, Legislation and Liberty (1973). Outros autores posteriores, como Lachmann, Rothbard e Kirzner, têm contributos metodológicos significativos a partir das obras de Mises e Hayek.

Embora as origens da “Escola Austríaca” sejam muitas vezes relacionadas – aliás, correctamente – com a emergência das chamadas teorias “marginalistas” (teoria da utilidade marginal), que, na teoria económica, contestaram as concepções então vigentes sobre teoria do valor dos bens económicos, o seu contributo foi bem mais vasto. O individualismo e o subjectivismo metodológicos foram as características marcantes da “Escola Austríaca” e derivaram da importância concedida pelos seus autores à reflexão teórica em torno dos conceitos analíticos utilizados nas ciências sociais.

Contra a “escola histórica” alemã, os “austríacos” afirmaram a importância fulcral de estudar os dados coligidos sobre o passado das sociedades com uma utensilagem teórica prévia, negando que as “teorias” (ou “leis” sobre o comportamento humano) pudessem ser extraídas desses dados. Esse pressuposto explica que os “austríacos” fossem particularmente resistentes às pretensões positivistas de importar para as ciências sociais os métodos das chamadas ciências naturais ou exactas ou de negar a relevância da reflexão teórica pura. Do mesmo modo, a insistência dos “austríacos” em fundar toda a análise social sobre o estudo das escolhas dos indivíduos em interacção com o meio, levou-os muito cedo a contestar métodos de análise baseados em conceitos holistas ou colectivistas como os propostos nomeadamente pelo marxismo. Enfim, os pressupostos teóricos dos “austríacos” levaram-nos igualmente a olhar com cepticismo para a aplicação de métodos matemáticos e estatísticos às ciências sociais quando aí se pretendia ver um acréscimo do seu rigor.

Como escreveu Schumpeter, Menger «took up the battle to establish the rightful place of theoretical analysis in social matters» (Ten Great Economists, Oxford University Press, 1951, p. 88) e isso poderia ser repetido em relação aos seus dois principais discípulos, Mises e Hayek. Estes dois autores desenvolveram críticas explícitas às correntes positivistas e historicistas e reelaboraram as ideias de Menger, para lhes fazer frente.

Mises, em particular, desenvolveu um campo de estudos que denominou praxiologia (ou ciência da acção humana), no qual incluiu a economia, e que pretendia ser um sistema teórico explicativo de toda a acção humana no tempo e no espaço. Nesse esforço, voltou a considerar as relações da teoria social e económica individualista e subjectivista com a história e com o tratamento estatístico da informação coligida sobre as sociedades. Do seu esforço, resultou uma proposta metodológica ambiciosa que não enjeitou a reflexão epistemológica, antes a considerando fundamental para refutar aquilo que entendia serem erros comuns na investigação em ciências sociais. Assim, na praxiologia misesiana, o apriorismo teórico na metodologia das ciências sociais, intuído e esboçado por Menger, foi reafirmado elaborada e sistematicamente.

Hayek, por seu lado, sem exactamente voltar à fundamentação psicológica das escolhas individuais de Böhm-Bawerk e Wieser (embora a psicologia tenha sido um dos seus interesses mais persistentes, como o demonstra a sua obra The Sensory Order: A Study on Theoretical Psychology, 1952), considerou o problema dos limites e da subjectividade do conhecimento no comportamento dos indivíduos, relacionando-o com a dificuldade de planear a vida em sociedade. Daí o aprofundamento que deu a outra das “intuições” de Menger, a importância para as ciências sociais do estudo das estruturas jurídicas das sociedades a partir dos contributos teóricos daquilo a que se chamava a “escola histórica dos juristas” (Burke e Savigny nomeadamente, que haviam valorizado as instituições e as normas sociais não planeadas). O desinteresse da "escola histórica" alemã pela "escola histórica dos juristas" foi notada por Menger e realçada por Hayek como demonstrativa da existência de duas atitudes opostas perante a história: a "historicista" da "escola histórica" alemã que, influenciada pelo positivismo e pelo hegelianismo, tende para um determinismo histórico, e a da "escola histórica dos juristas" e da "Escola Austríaca", que vêem no passado um amplo campo de pesquisa que tem de ser orientada por uma reflexão teórica "fora da história". Este interesse levou-o a debruçar-se sobre a criação “espontânea” de ordem na sociedade (i.e., sem a intervenção de um planeamento deliberado e de esquemas coercivos) e para a importância das relações de mercado e do sistema de preços no funcionamento das relações entre indivíduos e grupos humanos. Hayek reorientou, assim, a "Escola Austríaca" para uma predisposição da investigação sobre a sociedade como uma "economia do conhecimento" (um dos seus estudos mais profícuos sobre esta matéria chamou-se precisamente The Use of Knowledge in Society).

BIBLIOGRAFIA
ALTER, Max – Carl Menger and the Origins of Austrian Economics (Studies in the History, Methods and Boundaries of Economics). Westview Press, 1990. BLAUG, Mark (ed.) – Carl Menger (1840-1921). Edward Elgar, 1992. CALDWELL, Bruce – Carl Menger and His Legacy in Economics (Annual Supplement to History of Political Economy, vol. 22). Duke University Press, 1991. Id. – Hayek's Challenge: An Intellectual Biography of F. A. Hayek. University of Chicago Press, 2003. COBEDDU, Raimondo – The Philosophy of the Austrian School. Routledge, 1993. KEISER, Willelm, TIEBEN, Bert e ZIJP, Rudi van (eds.) – Austrian Economics in Debate (The Routledge Studies in the History of Economics). Routledge, 1997. MILFORD, Karl – Menger's Methodology (John M. Ollin Program in Normative Political Economy). Duke University, 1989. PELLENGARH, Ingo – The Austrian Subjectivist Theory of Interest: An Investigation into the History of Thought. Grove/Atlantic, 1996. OAKLEY, Allen – The Foundations of Austrian Economics from Menger to Mises: A Critico-Historical Retrospective of Subjectivism. Edward Elgar, 1998.

Causa dinástica: esclarecimento e memorando

O texto aqui publicado infra circulou num círculo restricto de monárquicos e vi, entretanto, excertos dele extraídos publicados ou utilizados em defesa de propósitos louváveis, mas contrários ao que nele se advoga - como se as palavras não tivessem um significado e pudessem ser usadas como elementos decorativos de uma qualquer declaração. Não estou contra ninguém; estou a favor das minhas ideias. Continuo a julgar que os monárquicos precisam de uma verdadeira política dinástica e que isso exige um trabalho profundo de reflexão constitucional (jurídica e histórica); que a sua presença pública, como monárquicos, não pode ser relativa ao ordenamento do território ou a causas do género nem a voluntarismos (mesmo que "cívicos") que se esgotam no imediatismo da "agenda" política nos media. O que se impõe é ter uma doutrina constitucional, aconselhar a esse nível o príncipe real e nele formar o seu sucessor.

MEMORANDO

I. Modelo de sociedade ou assunto específico da chefia de Estado (single issue)?

Os nossos esforços devem estar concentrados na questão muito específica da chefia de Estado: um single issue muito bem trabalhado, que desperte a atenção de quem pensa. – Deve haver monárquicos conceituados em causas específicas, mas não deve haver a tentação de querer fazer um “composto de causas” envolvendo a instituição real como seu eventual “eixo”: é fundamental que pessoas com ideias muito diferentes sobre os assuntos mais diversos possam considerar as nossas ideias sobre a chefia de Estado sem se sentirem presas a outras coisas que venham aparentemente por “arrasto”. – A causa real deve deixar de estar associada a uma “nebulosa romântica” ou a uma indefinida “mudança de sociedade” para passar a estar associada a uma solução muito concreta: a chefia de Estado dinástica para o país que existe. – Deverá haver “doutrina” sobre o que deveria ser uma chefia de Estado dinástica moderna em Portugal (relacionando-a com assuntos concretos como a relação com outros órgãos de soberania, com a Igreja Católica e outros credos, etc., respondendo às expectativas e preocupações gerais da opinião pública contemporânea). – Há que conquistar as pessoas que fazem a opinião e que formam as novas gerações: as ideias têm de ser credíveis nos campos do Direito e da Ciência Política (pelo menos). – A mobilização em torno de assuntos como o referendo é perigosa (sem entrar em considerações de princípio sobre esse método): se se perder um referendo, “arruma-se” a causa real de vez e pode dar-se uma imagem que não seja a melhor. – A questão é se pode surgir uma corrente monárquica constitucional com uma base sólida de reflexão sobre as implicações constitucionais da mudança da chefia de Estado (seminário e publicações) - É IMPORTANTE DAR VISIBILIDADE A UMA CORRENTE MONÁRQUICA CONSTITUCIONAL que não teria de ter a ambição de fazer o pleno da opinião monárquica e que deve evitar totalmente a conotação da causa real com “direitas” ou “esquerdas”…

II. Como mudar a percepção pública da ideia da chefia de Estado dinástica?

É fundamental passar a ideia de que a dinastia está associada à modernidade política em Portugal; as “grandes conquistas” são do século XIX e foram prejudicadas com a perda da monarquia: Estado de Direito, direito civil codificado, parlamento pluripartidário, independência do poder judicial, direito de voto, etc. (TUDO ISSO DEVE SER INCORPORADO NA NOSSA REFLEXÃO). – A causa real tem de aparecer como fonte de soluções, não de problemas: a chefia de Estado dinástica aperfeiçoa elementos positivos da evolução do regime republicano (potencialidades da reflexão em torno do “poder moderador”). – O “poder moderador” é uma chave para a clarificação das funções do chefe de Estado e para a sua relação com garantias exigidas pelos cidadãos, nomeadamente em relação à natural partidarização de poderes públicos chave (ex.: judiciário, forças armadas). – Reflectir a fundo sobre a natureza não electiva da chefia de Estado dinástica de modo a refutar com inteligência ataques fáceis que a apresentem como um “retrocesso” político (relação com a nobreza histórica e seu estatuto exigiria também reflexão). – É fundamental definir os contornos que teria uma Casa Real ligada ao Estado, os seus custos, a sua independência financeira (ou não), etc.: refutar críticas neste campo implica ter “doutrina” ágil e descomplexada (e estudo económico) sobre este assunto muito concreto.

LAS 08.11.2006

Editorial

Uma semana de sitemeter neste blogue permitiu confirmar algumas suspeitas que o seu redactor principal (sim, e único) já tinha: que muito pouca gente o lê, que a maioria esmagadora dos visitantes cá vem parar por meio de pesquisas no Google (em geral com visitas de 0 segundos) e que, destes, a maior parte é do outro lado do Atlântico onde também se fala português. O L&LP, no entanto, vai continuar porque bastaria que voltasse a acontecer que um leitor acidental na Noruega se demorasse por aqui 57 minutos para ficar a sensação de que vale a pena – e, apesar de tudo, vão ficando escritas algumas coisas em jeito de testemunho. Pode dar-se o caso de o ocasional leitor de Oslo ter aterrado enganado no L&LP e logo se ter levantado para ir almoçar, mas nisso não se vai agora pensar. Este blogue não anda à procura de audiências (não quer dizer que se importasse de as ter), talvez apenas de interlocutores para alguns dos assuntos que lhe interessam, mas isso também se tem revelado difícil. Parece que os liberais não gostam que seja também protestante e monárquico, que os monárquicos não vêem com bons olhos que seja também protestante e liberal e que os protestantes acham estranho que se afirme também liberal e monárquico. A receita do L&LP, logo anunciada no cabeçalho, parece, pois, perfeita para desagradar a toda a gente que com ele poderia ter afinidades. É obra! Mas, caros leitores, é obra que vai continuar porque o redactor principal continua a julgar saboroso o cozinhado.

O dia em que Juan Carlos I se tornou rei

A 14 de Maio de 1977, nesta cerimónia ocorrida em Madrid mais de um ano e meio depois de ter sucedido a Franco como chefe do Estado espanhol, Juan Carlos de Borbón y Borbón tornou-se rei legítimo de Espanha: o seu pai, D. Juan de Borbón e Battenberg, conde de Barcelona, abdicou os seus direitos no filho primogénito. Este acto aqui documentado é a verdadeira fonte da legitimidade do monarca reinante no país vizinho. Ver também aqui e aqui.

Puro radicalismo constitucional

Como em 1688 ou, por cá, em 1832, esta "revolução" é a luta pelo restabelecimento da ordem constitucional. Aimee Allen - e nós com ela - é uma radical dos direitos civis e das garantias constitucionais basilares. REVOLUTION!

Via Eclético, já publicado em Portugal4RonPaul, que o L&LP continua a apoiar.

Protestantismo português: textos na rede

Uma tese de doutoramento on-line sobre a iniciativa privada do protestantismo português no campo da educação, com especial enfoque no período da monarquia constitucional: "Protestantismo e educação: história de um projecto pedagógico em Portugal na transição do século XIX", de José António Afonso, que a defendeu na Universidade do Minho em 2007. Dica do Rúben.

Uma tese de mestrado, defendida em 2006 por Fernando Caldeira da Silva (University of South Africa), "A Study of the Charismatic Movement in Portugal with particular reference to the Fraternal Association"; um estudo que, além de outras virtudes, tem a clarividência de dizer do caro ACB "This gentleman is probably one of the most respected Portuguese living historians, and professor, on the issue of the Reformation and the Evangelical Movement in Portugal"; tire o "probably", caro Fernando, tire o "probably"...

Inflação: a grande ameaça disfarçada na origem

As causas monetárias da geral subida de preços das mercadorias, matérias-primas, combustíveis e metais preciosos (para já não falar do imobiliário) só são evidentes para quem percebe a importância para a economia do tipo de oferta monetária pela qual se regula o sistema de preços. A responsabilidade dos bancos centrais na actual subida generalizada de preços já nem pode escapar a economistas mainstream, que até já reparam no mistério de os oficiais índices de preços ao consumidor não acusarem estas subidas e menos reflectirem o descontrolado aumento da massa monetária em circulação. Veja-se a da Zona Euro desde 2000 no quadro em baixo (M3), que regista uma taxa espantosa de +78% em oito anos, cerca de +9,75% por ano:

Fonte: Bloomberg

Hossein Askari (George Washington University) e Noureddine Krichene (FMI), em "Inflationary Trends in World Commodities Markets: 2003-2007", chegam à seguinte conclusão:

«Recent trends in commodity prices have been problematic. By sustaining an increase at 23 percent per year during 2003M5–2007M7, commodity prices became inflationary and caused prices to increase rapidly in most countries. We have shown that the simultaneous increase in all prices during 2003M5–2007M7 was the delayed effect of an overly expansionary monetary policy, which led to a fast expansion of all types of credits, irrespective of creditworthiness, and to a strong expansion of demand for real assets, goods, and services. In view of supply constraints, commodity prices moved rapidly in response to large excess demand. In particular, there was no specific shock confined to a single commodity market, such as an oil shock; instead, all commodity markets were under the same shock, which was identified as a common monetary shock.

Monetary stance has been loose, mainly as real interest rates were eroded by inflation, and inflationary expectations have become self-fulfilling. Maintaining present monetary stance would cause further rise in commodity prices, and could result in a severe world recession and disorderly financial markets. In order to rein in inflation and bring back a measure of stability in commodity and financial markets, monetary policy has to be tightened considerably and be directed to strictly controlling money supply. A tightened monetary policy would necessarily cause a tremendous increase in interest rates, a debt crisis given the low quality and high volume of loans, and a temporary recession; however, its merit would be to uproot inflation and stabilize markets. In sum, the world economy faces a dilemma: maintaining present course of monetary policy would ruin real value of financial assets, international reserves, and would turn recessionary. If the course of monetary policy is to be corrected, through controlling money supply, interest rates will go up sharply, exchange rates will appreciate, a debt crisis may erupt, and a temporary recession may set in as was the experience in 1979-82. The merit of prudent monetary policy would be to bring back price stability and durable economic growth, as illustrated by episodes during 1980-99.»

Para uma leitura no essencial não muito diferente, ver a interessante perspectiva de Christopher K. Potter (Outubro 2007), um dos "excêntricos" defensores do ouro, em "Gold Money – Determining An Appropriate US Dollar Exchange Rate", que diz a dada altura aquilo que todos os comentadores deveriam ter presente nos seus raciocínios:

«In today’s environment of excessive monetary growth, central banks have a very difficult time achieving their stated goal of controlling inflation. Most people associate inflation with higher prices but they fail to associate higher prices with loose monetary policy.»