Uma nota económica e política sobre a emigração

Já vimos neste blogue, em «O "efeito 2009" amplificado», que a evolução do saldo natural é a causa estrutural verdadeiramente consistente na origem da diminuição da população residente em Portugal.

Convém agora olhar para o gráfico da evolução da própria emigração entre 1976 e 2015. Trata-se de dados do INE apresentados pela Pordata e graficamente editados pelo L&LP:

Vê-se aqui que a emigração temporária, depois de um comportamento "errático" na década de 90 (uma época considerada de afluência), tem uma tendência claramente ascendente desde o início do presente século - quando se inicia a estagnação do crescimento da economia que nenhum demand management (de grandes custos para os contribuintes) conseguiu inverter. A subida de 2011 (ano da quase-bancarrota do Estado português, do resgate da Troika e do Programa de Acompanhamento), embora mais pronunciada, não deixa de vir na continuidade de uma tendência anterior já bem marcada. Trata-se de uma aceleração de uma tendência que, aliás, inverteu abruptamente em 2015 (coincidência com a retoma dos indicadores económicos já patente durante esse ano?).

Quanto à emigração permanente, o ano de 2008 (ainda na legislatura de maioria absoluta do PS) marca o início, logo bem vincado, de uma tendência de subida. Os efeitos da crise internacional, ainda fresca nessa data e com as consequências da crise da dívida soberana ainda não manifestadas, não podiam ser a causa desta subida. As causas eram, seguramente, internas. O crescimento não arrancava e o desemprego já subia para níveis preocupantes nesse ano.

Assinalado a vermelho no gráfico está o ano de 2010, que é realmente o início da subida vertiginosa da emigração. Estava-se no fim do "consulado" Sócrates e colhiam-se os frutos da sua política económica desastrosa. Atribuir ao governo de Passos Coelho a subida da emigração é, pois, inconsistente com os dados existentes. Claro que houve uma crise, um programa de austeridade e um aperto financeiro e de expectativas - mas que já estavam declarados antes das eleições de 5 de junho de 2011. A subida mais acelerada da emigração nesse ano deveu-se só ao que aconteceu a partir do segundo semestre de 2011? Really?

Logo em 2013 verifica-se que a emigração permanente desacelera muito, crescendo já muito pouco; em 2014 começa a cair; em 2015 parece iniciar um "mergulho". Tudo durante o governo de Passos Coelho.

O que aconteceu foi, pois, muito claro: no fim da legislatura em que Passos Coelho liderou o Governo, pôde-se constatar que a grande subida da emigração, iniciada durante os governos de Sócrates, estancou e inverteu decididamente, registando em 2015 uma descida marcadíssima.

O que terá motivado isso? O fim das oportunidades no exterior? A perspetiva da chegada ao poder de António Costa, que levou milhares de pessoas a cancelarem o "salto"?

Give me a break! Ou melhor, Give Passos Coelho a break...

O «efeito 2009» amplificado

Foi em 2009 que, pela primeira vez na era dos recenseamentos modernos (iniciada em 1864), se registou em Portugal um saldo natural negativo. A tendência já estava bem anunciada desde 1970 – veja-se o gráfico em baixo.

O recenseamento geral da população de 2011 já confirmou amplamente esta nova realidade de o número de óbitos superar o número de nados-vivos.

Os dados relativos a 2015 (total nacional), publicados este verão, confirmam que a tendência se mantém e acentua. O saldo natural português de 2015 é – 23 011.

Quanto à população residente, estes dados de 2015 exibem, relativamente a 2011, um decréscimo de quase duzentas mil pessoas. Os dados do saldo natural (que em 2011 já era de – 5992) mostram que esta diminuição da população residente se deve em boa medida à diferença registada entre nados-vivos e óbitos. O efeito da emigração, por importante que seja, é mais conjuntural e não pode obscurecer a tendência de envelhecimento da população, que, por si mesma, já começou a fazer regredir o total de residentes. [Sobre a subida da emigração, ver Uma nota económica e política sobre a emigração.]

A evolução do saldo natural de 2011 para 2015 é expressiva: o resultado negativo quase quadruplica em três anos. Se a progressão nos próximos anos for proporcional a esta, poderemos registar um saldo natural assustador no próximo recenseamento geral da população (2021).

O mapa seguinte mostra os dados do saldo natural de 2015 desagregados por NUTS III no continente e por concelho nas regiões insulares.

A tendência negativa regista-se na maioria esmagadora do território continental, sendo a Área Metropolitana de Lisboa a única exceção significativa (com um saldo positivo de 1071 nados-vivos acima do número de óbitos). Na NUTS III Cávado (região de Braga), o saldo positivo é de apenas 151. Em todo o restante território continental, o saldo é negativo, sendo os valores de mais de 1000 óbitos sobre os nados-vivos tão frequente no Norte quanto no Sul e quase tão frequente no Litoral quanto no Interior.

As NUTS III do continente mais envelhecidas têm, praticamente todas, saldos naturais muito negativos, o que mostra que o envelhecimento está aí a acelerar muito rapidamente. Basta dizer que, em 2015, na NUTS II Centro o saldo natural é de – 11 375 e no Alentejo de quase – 5000. A famosa desertificação do Interior vai acentuar-se.

À exceção da ilha de São Miguel (onde, no entanto, alguns concelhos com valores positivos estão já perto do zero), a tendência nas regiões insulares é já claramente negativa. Antigos focos de rejuvenescimento relativo da população, como eram a região de Braga e as regiões insulares, estão a «apagar-se».

Para mais informações sobre a população (dados de 2014 e 2015), ver aqui.