quarta-feira, outubro 18, 2017

Muito em breve este "Ronaldo" vai sair-nos caro...

As más opções no Governo de um razoável académico...

Joaquim Miranda Sarmento (professor de Finanças no ISEG-UL) analisa aqui a proposta de OGE para 2018.

Excerto:

«O crescimento nominal em torno dos 4% tem permitido aumentar a despesa e, simultaneamente, reduzir o défice nominal (embora a redução do investimento público e as cativações de despesas com serviços públicas também façam parte desta estratégia). No entanto, não há consolidação orçamental estrutural.

Pelo contrário, o défice estrutural está, na melhor das hipóteses a manter-se, embora possa agravar-se. Isto porque estamos, mais uma vez, a repetir a receita do passado: aposta num modelo de crescimento baseado no consumo e na dívida, e aumento da despesa pública estrutural (sobretudo salários e prestações sociais) com base em receita cíclica.

Outro aspeto relevante é que num momento em que o saldo primário deveria estar a aumentar, em 2018 é praticamente igual ao de 2017 (2.5% do PIB quando o Programa de Estabilidade apontava para um saldo primário em 2018 acima dos 3%). Isto é crítico para a redução da dívida pública.

Mas este é um OE pensado para a geringonça, e não para o país. Toda a estratégia orçamental visa o “equilíbrio fino” de poder que sustenta o governo. Por um lado, agradar a Bruxelas, continuando a reduzir o défice nominal. Bruxelas vai criticando a falta de reformas e consolidação orçamental estrutural, como o fez na semana passada. Mas tendo Portugal saído da vertente corretiva do Procedimento dos Défices Excessivos, a capacidade de vigilância e correção da União Europeia é menor. Enquanto o pau vai e vem, folgam as “costas políticas” do Governo. Mas por outro lado é um OE para agradar à geringonça. Este OE está centrado numa perspetiva eleitoralista: setor público e redução de IRS.»

quinta-feira, outubro 05, 2017

Guy Verhofstadt sobre a Catalunha



O líder dos Liberais no Parlamento Europeu fez ontem um discurso exemplar sobre o que se passa na Catalunha.

A "procissão" do Sr. Passos só pode ainda ir no adro...


Vou só ali e já volto, mas posso demorar um bocadinho...

Há quem olhe para os anos em que Pedro Passos Coelho chefiou o XIX Governo Constitucional como o Alcácer-Quibir daquele então ainda “jovem” político que em 2010 conquistou a liderança do PSD. A esses, há a dizer – como Marcelo Caetano disse em certa ocasião a Rogério Martins – que se enganam se pensam que era possível não ir àquele Alcácer-Quibir.

Não falo dos que aderem (ou conscientemente ou por ignorância voluntária ou grosseira) à tese do negacionismo sobre a situação gravíssima do País em 2011. Falo dos que acham que, perante as circunstâncias, o “ajuste” era necessário, mas que se foi “para além da Troika” ou que Passos Coelho “geriu” mal a conjuntura ou, como se gosta também muito de dizer, “comunicou” mal ou, como afirmam agora algumas sumidades, não tinha qualquer “programa” nem visão para o País que não fosse executar o Memorando de Entendimento com a Troika que resgatou o País da bancarrota iminente de 2011. Para explicar o meu ponto de vista, e embora não pertença ao clube de adoradores de Winston Churchill, uso uma célebre expressão de um discurso de guerra daquele: julgo que, para Passos Coelho, aqueles quatro anos foram a sua finest hour.

Nenhum chefe de Governo português no atual regime constitucional teve de gerir uma situação tão complicada como a de 2011 e anos seguintes (a dimensão do ajustamento financeiro, a dimensão do diktat externo negociado pelo primeiro-ministro anterior e a dimensão da contestação política interna, que tinha em Paulo Portas uma 5.ª coluna dentro do próprio gabinete governamental). Insisto, porque não é coisa pouca: governar naqueles anos, naquelas condições, foi uma prova, um teste, um tirocínio, que nenhum chefe de Governo deste regime, além de Passos, experienciou.

Naquele contexto adverso, Passos Coelho mostrou saber fazer quatro coisas fundamentais:

1) Realizar o ajustamento de forma a que o diktat da Troika acabasse no tempo previsto e sem se realizar o catastrófico fado de um segundo resgate (que eu achava praticamente inevitável);

2) Com genuínas preocupações “sociais”, poupar as pessoas de menores rendimentos aos cortes efetuados por via fiscal, distribuindo pelo topo o grosso dos sacrifícios (o que lhe valeu o ódio redobrado de grande parte da “elite” que aufere altos salários e pensões do Estado);

3) Inverter logo em 2014-2015 a tendência descendente do crescimento económico, da criação de emprego e até do saldo migratório (tendências que se agravaram com o ajustamento, mas que já se haviam iniciado antes de 2011);

4) Controlar e, por fim, driblar a instabilidade causada pela inconstância (to say the least…) de Paulo Portas, em especial na crise governamental de 2013 em que aquele, cheio de vontade de abandonar o barco da responsabilidade governativa e de agradar ao coro de protestos dos comentadores e bem-pensantes, se preparava para consumar o fim da coligação e a possibilidade de Passos e do ministro Vítor Gaspar acabarem o que tinham começado.

Esta foi a verdadeira ida à “guerra” de Passos Coelho – e a verdade é que a ganhou.

Se as qualidades de um político não se revelam num combate destes, não sei que catástrofes épicas seriam necessárias para dar a alguém glória política no Portugal democrático e europeu do início do século XXI. O que aquele combate poderá ter de Alcácer-Quibir é a vertente de sobrevivência política no curto prazo pelo favor da opinião pública (e/ou publicada) e do eleitorado. Não subestimo esta vertente, necessária e inevitável num regime representativo/eletivo; mas o que não faço, nem ninguém deveria fazer, é reduzir a Política (com maiúscula) a essa vertente – que lhe pertence, mas que a não esgota.

O que estou aqui a avaliar são as qualidades de Passos Coelho como político e, portanto, a contradizer a ideia muito difundida de que se revelou politicamente inábil e ineficaz como líder. Poderá ter sido mal sucedido em termos de popularidade (o balão de oxigénio dos políticos em ambiente democrático), mas os resultados das eleições legislativas de 2015 matizam em muito até essa conclusão apressada. Passos não agrada a todos, isso é evidente. Outra coisa, apressada, é achar que isso faz dele um mau político.

Passos tem algo que não é comum no meio político português: ideias bem arrumadas sobre os grandes problemas nacionais e uma determinação tática que dali decorre. Ideias bem arrumadas não são os “princípios” delicodoces das “ideologias” ou cartilhas partidárias domésticas que são tudo e nada e acabam sempre a ser o marxismo funcional (versão Groucho) do “estes são os meus princípios, mas se não vos agradam arranjo outros”.

“Ideias bem arrumadas” quer dizer que Passos conhece os dossiês, sabe da gravidade e complexidade dos problemas (veja-se a questão da viabilidade financeira da Segurança Social) e, por isso mesmo, não consegue evitar falar dessas coisas com articulação e com ponderação. Isto exaspera o jornalismo doméstico que se tem sempre na conta de “jornalismo de referência” (todos precisamos de autoestima), mas que é em 90% dos casos – na forma como olha a política e cria opinião sobre ela –, verdadeiramente, da escola dos tabloides sensacionalistas, à cata de sound bytes, de “furos”, de histórias da carochinha que julgam ser o que vende e, portanto, o seu ganha-pão.

O jornalismo (e “comentarismo”) doméstico não tem paciência para a conversa de Passos Coelho que, como dizia o diretor da Visão num canal de notícias há uns tempos, “parece uma aula” (presume-se que dada por um arrogante) – mas claro que tem de parecer uma “aula” a alguém que não está para se maçar com o conteúdo, com o que é dito porque se viciou em reparar só em como é dito e em quanto tempo. Era por isso que José Sócrates, com o seu teleponto e o seu discurso vazio, impressionava mais estes nossos mediadores da comunicação política – e isto diz tudo sobre aquelas cabeças e a forma como entendem o seu trabalho.

Mas o problema não é só o estilo de Passos Coelho. Precisamente por ser um político com uma compreensão articulada dos grandes assuntos, Passos Coelho cria realmente adversários no meio político. Não é por acaso que a “Gerigonça” se constituiu. Havia até ontem uma argamassa que a unia e que era o receio que os estados maiores dos diferentes partidos socialistas tinham de Passos Coelho. Dele mesmo. Ele é mais uma encarnação do “perigoso doutrinário” que James Callaghan via em Margaret Thatcher em 1979 – não por ser (ela também não era) especialmente doutrinário, mas por ter um pensamento articulado que o leva a inclinar-se para determinadas soluções também articuladas.

À política que gere apenas interesses de grupos instalados no aparelho do Estado ou dependentes do Orçamento e que tem pavor de falar alto dos problemas reais – que supostamente irritarão os interesses e criarão alarme junto dos cidadãos-que-não-suportam-a-realidade – um político como Passos assusta. É preciso torná-lo um papão e fazer muito barulho para as pessoas não o escutarem (claro que isto é para bem dos mesmos cidadãos-que-não-suportam-a-realidade). É por isso também que o jogo do jornalismo (e “comentarismo”) tabloide-que-se-crê-de-referência é em geral muito pouco inocente na sua desqualificação de Passos como “comunicador” ou (já lá vamos) “criador de esperança”.[1]

É o paternalismo dos políticos que não falam de problemas para não alarmarem os cidadãos-que-não-suportam-a-realidade que gera a conversa oca, mas levada muito a sério, da “criação de esperança”. Passos está “preso ao passado” porque fala da sustentabilidade da despesa e da dívida públicas ou porque quer abrir o debate sobre a Segurança Social. Asseguram-nos que isso deprime os Portugueses e que esse sentimento depressivo não permite o “crescimento”, etc. Todos nos lembramos que, pouco antes da declaração de bancarrota iminente em 2011, o discurso de José Sócrates era o da necessidade de imprimir confiança porque a confiança era a única base do “crescimento”. Terá Sócrates falhado porque os Portugueses não aderiram a um coach que lhes dizia que tudo se resumia a acreditarem, a terem confiança? Um conhecido meu publicou, nos últimos anos do socratismo, um artigo de opinião num “jornal de referência” em que defendia a tese de que a crise já então declarada radicava numa comunicação global ainda deficiente da marca “Portugal” (claro que era um socratista).

A ideia da Política como coaching dos cidadãos ou dos “investidores” ou como mera gestão de imagem pública e de expetativas pode parecer uma coisa sofisticada, mas é apenas uma forma superficial e amputada de ver a realidade – além de paternalista. Mas é mais do que isso: é uma forma de ocultar ignorância sobre os famosos “dossiês” da realidade nacional e, sem o assumir, refugiar-se numa mentalidade mágica, num género de vudu político útil a especialistas com preguiça de saírem da sua área de leituras de conforto. Um outro meu conhecido (como o anterior, também do meio universitário), logo a seguir às eleições de 2015, deixou cair numa conversa, no meio de afirmações contundentes: “Ah, pois, sobre a questão da Segurança Social nunca li nada”. É como se, ainda no Estado Novo, falando de política e criticando propostas reformistas, um professor universitário nos dissesse: “Ah, pois, sobre a guerra no Ultramar pouco sei, nunca li nada”. O que constato é que é esta “elite” que critica Passos Coelho. Não admira que em vez de criticarem o seu diagnóstico e as suas soluções (ou meramente os fundamentos da sua abordagem) adiram à caricaturização do seu carácter ou ao conspirativismo sobre as suas intenções.[2]

Esta atitude intelectual preguiçosa é paralela do jornalismo preguiçoso já referido. Na verdade, acomodam-se hoje ambos no “comentarismo”, também bem nutrido da quota de “académicos”. Não há secção de “comentarismo” nos media que não se satisfaça com a dignificação e a seriedade que passa por receber no seu seio “académicos”. E não há “académico” que não sonhe com os cinco minutos diários de fama de poder aparecer como comentador num “jornal de referência” ou num canal de notícias. Não digo que estas realidades não tenham de ou não devam existir. Apenas explico o ecossistema em que vivem e medram os adversários públicos de Passos Coelho – que não o são por estarem naquele meio, mas que nele se dão bem e a ele chegam mais com a motivação de verem realmente em Passos alguém que os ameaça.

De facto, para esta mentalidade, um político que insiste na sua visão articulada da realidade só pode ser um homem de Alcácer-Quibir – um louco que sacrifica o seu futuro político (leia-se, a sua popularidade imediata). Quando Passos declarou que se “estava nas tintas para as eleições” (isto é, que não se importava de as perder se levar o seu programa até ao fim da legislatura implicasse isso), só podia ser visto como um hipócrita ou um louco perigoso. Uma tal postura determinada é inconcebível para a cultura política instalada – o que pode valer mais do que não irritar os interesses encostados ao Estado e os milhões de infelizes que não suportam a realidade e de quem se tem de tomar conta? Quando Passos disse que ninguém, com os seus descontos, pagou as pensões que vai receber durante a reforma estava apenas a dizer uma evidência para qualquer um que tenha feito contas com dados disponíveis (e a explicar que há um grave problema com a Segurança Social) – mas isso era uma verdade tão inconveniente que teve de ser para uns um escândalo de violação da cultura de ocultação e negacionismo e para outros (mais ignorantes ou distraídos) uma ofensa a quem “trabalhou a vida inteira”.

Onde está a hipocrisia em tudo isto ficou patente no não resgate do Banco Espírito Santo. Passos, que os seus adversários mais enfurecidos apresentavam como o aliado da “alta finança” (que afinal obrava com Sócrates no meio da distração geral), ficou para a posteridade como o chefe de Governo que soube dizer não ao “grande tubarão” do capital (ou seria da dívida?). Poucos quiseram reconhecer que, para o fazer, não bastava sentido prático e tacticismo – a convicção teve ali um papel muito forte (e isso viu-se no desnorte dos “inimigos do capital” que já diziam entre dentes, logo a seguir, que ser realista e inteligente era ter dado uma ajudinha à mão estendida do Sr. Salgado). Foi um tropeço inexplicável do rosto doméstico do “neoliberalismo” que permite explicar o que é Passos ideologicamente e como foi, apesar de tudo, improvável a sua sobrevivência política.

Julgo que Passos é realmente um liberal, no sentido que o termo tem na família europeia dos partidos liberais representados no Parlamento Europeu. No célebre debate do pós-guerra em Itália entre Luigi Einaudi e Benedetto Croce, Passos estaria com o primeiro, como estão os liberais na Alemanha ou nos Países Baixos – isto é, na defesa de que o liberalismo, para o ser, não é só político, mas também económico. Mas Passos não tem o perfil de um doutrinário de think-tank “ultraliberal”. É a diferença entre chegar-se perto da doutrina depois de se interessar pelos problemas (o seu caso) e posicionar-se perante os problemas só através de livros doutrinários. Passos é realmente um político no sentido da caracterização que Ortega y Gasset fazia do homem capaz de trazer a “revolução” ou a rutura (o seu reformismo liberal) e de a refrear com a necessária dose de “contra-revolução” (a contemporização com o consenso em torno do “Estado social”). Trata-se de um homem que não se vê como o destruidor do Welfare State, mas que está suficientemente informado de que o destino deste é viver na “austeridade permanente” ditada pela realidade económica e demográfica e diagnosticada pela análise académica mais fundamentada e menos ligada a doutrinarismos e simbioses político-partidárias.

Foi por esta razão que se percebia em Passos um homem capaz de aplicar o programa de ajustamento da Troika como quem percebe o que está em causa nos seus aspetos “técnicos”. Ele não era o género de “príncipe” ignorante com a simples intuição política de que tinha de confiar num “mago” das Finanças (como Soares foi em 1983-85 com Ernâni Lopes). O seu ar grave e ponderado advinha de perceber perfeitamente no que estava metido, no que estava em jogo e de que o regresso à tona de água não deveria ser vendido aos cidadãos como o fim da interrupção de umas férias na praia.

Voltemos ao tema da “gestão de expectativas” no que tem de verdadeiro. Passos acredita que as pessoas comuns têm o direito de conhecer a realidade porque isso as levará a planear a sua vida de uma forma menos sujeita a surpresas e a erros de cálculo. Esta é a sua ingenuidade sã e a sua obstinação irritante. Não indispõe apenas a “elite” estado-dependente ou aqueles que têm vocação para pastores ou entertainers de cidadãos-que-não-suportam-a-realidade. É um facto político da nossa vida democrática e eleitoral que há muita gente que prefere “narrativas” ficcionadas que lhes deem sensação de conforto ou de que há caminhos fáceis. É um género de adicto entre outros – e seguramente com mais potencial para fazer estragos coletivos do que o álcool e a cocaína, mais capazes de estragos individualizados. Não é preciso ler os autores gregos antigos para sabermos que há sempre procura para a demagogia (se não houvesse, ela seria inofensiva). Até Sócrates (o outro, o de Atenas) se deixou embeiçar por Alcibíades e acharia pouco sexy o cerebral e ponderado Nícias.

Na cultura política que temos, se ser primeiro-ministro como Nícias é difícil, ser líder da Oposição é completamente improvável. Na hipocrisia generalizada quanto a este assunto, as pessoas fazem de menino do coro quando dizem que a Oposição deve ser ponderada, informada, construtiva, mas, quando se soltam, o que acham realmente “eficaz” e revelador de talento político é a gritaria e o bota-a-baixismo. Por isso, Passos vinha sendo visto como um político frio, com a pose de estadista que não “despiu” e o diabo a sete. O líder da Oposição ser um autêntico “primeiro-ministro sombra”, de preferência com experiência governativa, é algo que não se encaixa no que pede muito cidadão adicto de demagogia e a quase totalidade do “comentarismo” instalado. Passos destoava, outra vez. Para os mais impacientes, era novamente insuportável.

Agora, eu digo que é esta dessintonia de Passos com o que o rodeia que me aproximou dele. Apenas votara no PSD em 1995 porque o estilo de então de Manuel Monteiro me impedia de manter o meu voto instintivo e me fazia ver em Fernando Nogueira uma alternativa natural. A partir de 2011 e nos anos seguintes tornei-me passista na concordância com as suas opções e na observação do seu modo de agir e até de falar. Tive pela primeira vez a sensação estranha e nova de me identificar completamente com um político ativo no nosso meio. A retirada de Passos, agora por si próprio anunciada, tarde ou cedo e por contraste, tornará gritante, insuportável, o peso esmagador do regresso à política como era antes dele.



[1] Parêntese: o currículo e a declaração de interesses dos jornalistas e/ou comentadores da praça deveriam desfilar – algumas vezes que fosse – em rodapé sempre que fazem as suas aparições mediáticas/mediadoras; isso, sim, seria informação. Eu explico, com uma ilustração: a primeira vez que vi Isabel Moreira como comentadora televisiva, ainda José Sócrates era primeiro-ministro, foi-me apresentada pela SIC Notícias como “constitucionalista”; eu estranhei o tom extremo da crítica ao então presidente da República e só vim a perceber umas semanas depois quem era a senhora. Isto não é um jogo sério com os telespetadores.
[2] A propósito desta última atitude, há todo um ensaio a escrever sobre José Pacheco Pereira enquanto crítico de Passos Coelho. Embora Pacheco Pereira gostasse de se fazer passar por um crítico de recorte “académico”, a sua atitude está muito mais relacionada com guerras, ódios e ressentimentos intrapartidários em que esteve e está envolvido – tal como Manuela Ferreira Leite.