Em defesa dos mal amados distritos

No ano passado entrou em vigor uma nova versão das NUTS (Nomenclatura de Unidades Territoriais para Fins Estatísticos) que estava já delineada desde 2013 (daí serem denominadas NUTS 2013). Desde o início do presente século é, pelo menos, a terceira versão desta nova divisão do território que veio substituir os velhos distritos instituídos pela reforma administrativa de Mousinho da Silveira, só corrigida em 1930 com o desdobramento do antigo e extenso distrito de Lisboa nos "novos" distritos de Lisboa e Setúbal.

Na versão de 2001/2002 das NUTS III, era bem visível a norte o desmembramento dos velhos distritos (mapa à esquerda).

As alterações das NUTS III ora são para retalhar o País de forma a colocar determinadas regiões abaixo das médias estatísticas europeias, mantendo-as candidatas a fundos comunitários, ora, alegadamente, para cumprir critérios da União Europeia quanto à uniformidade populacional de cada unidade territorial. Desta vez, as NUTS III correspondem também às entidades ou comunidades intermunicipais instituídas pela Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, artigo 80.º e ss. (Diário da República 1.ª série n.º 176, 12.09.2013) – entidades cuja constituição compete às câmaras municipais (artigo 80.º-§1), mas que é o governo central que define e estabelece em lei (!). O certo é que essas alterações das NUTS III criam instabilidade numa divisão intermédia do território que era suposto ser expressão de uma realidade regional que, na opinião dos seus detractores, os distritos desfiguravam. Por outro lado, esta frequente alteração das NUTS III cria descontinuidades nas séries estatísticas cuja maior fiabilidade e rigor são, também alegadamente, a sua razão de ser.

Na nova versão das NUTS III para o território continental, não deixa de ser surpreendente, na sua configuração, o indisfarçável reaparecimento dos velhos distritos:

A NUTS III "Alto Trás-os-Montes" voltou a dividir-se naquilo que eram exatamente as partes norte dos distritos de Vila Real e Bragança. A sul do Douro, da cacofonia instituída em 2001, reemergem agora, quase reconstituídos, os antigos limites dos distritos da Guarda, Viseu, Coimbra e Castelo Branco. No vale do Tejo e mais a sul, a artificialidade da divisão de 2001 era mais notória, pois era mais clara a proximidade com a antiga divisão distrital, mais município para cima, menos município para baixo. Aqui, afinal, a reforma de Mousinho parecia impor menos uma "artificialidade administrativa".

A resistência surda de uns quantos aos distritos de Mousinho da Silveira é antiga em Portugal. No início do século XX houve vários candidatos a descobridores das "regiões naturais" do território continental (de que as nunca concretizadas "províncias" do Estado Novo foram uma das versões). Os estatísticos atuais, criadores das NUTS, parecem ser herdeiros desse etno-ecologismo administrativo e fantasioso, a que juntam o ideal da uniformidade populacional (numérica) - que não passa de outra miragem e alimentará inúmeras futuras alterações deste recorte do território.

Como se pode ver no mapa de baixo, aquando da sua instituição (ou perto disso, ainda em 1864), os distritos contemplavam uma diversidade de ocupação populacional do território expressa em diferenças acentuadas de densidade populacional:

Os distritos do interior sempre foram, claramente, menos densamente povoados do que os do litoral. Não é verdade, pois, que os distritos tenham sido "ultrapassados" por uma realidade em movimento. Eles nunca quiseram ser expressão de unidades populacionais aproximadas (e muito menos, obviamente, de artificiais unidades culturais regionais). A sua lógica sempre foi a de criar uma estrutura administrativa intermédia, dependente do poder central de um pequeno país, mas bem articulada com uma estrutura municipal vigorosa e, essa sim, ligada a identidades locais genuínas. Aliás, a reforma do século XIX que reduziu o número de concelhos (de 816 em 1827 para 351 em 1836) pretendia, entre outras coisas, criar um poder local viável e capaz de atrair e gerir competências alargadas.

Aos distritos, independentemente das flutuações populacionais, ficava reservada uma função variada e fundamental: distribuir com uniformidade territorial (e não estritamente populacional) a presença do poder central através de governos civis; promover uma rede intermédia de cidades (as capitais de distrito), dotando-as de infraestruturas e instituições especializadas que dificilmente poderiam estar disseminadas a nível municipal (forças de ordem, arquivos, tribunais, escolas médias, etc.); e, não menos importante, uma base territorial intermédia para organizar a informação estatística. Ainda hoje, a divisão distrital funciona também como recorte dos círculos eleitorais para eleição do parlamento nacional.

A pressa com que estes atributos políticos e administrativos dos distritos foram, nos últimos anos, diminuídos, ou mesmo aniquilados (caso dos governos civis), deixa um vazio de articulação entre o poder local e o poder central que não permite vislumbrar que ideia do País e do Estado têm os atuais reformadores liliputianos - tão apressados em substituir a grande reforma administrativa da época liberal.

As chamadas comunidades intermunicipais confundem duas coisas distintas: a constituição de federações de municípios para fins diversos (e que, já prevista na Constituição, realmente, deve ser da iniciativa daqueles e de “geometria variável” e voluntária) com a divisão administrativa que existe do ponto de vista do interesse do poder central e do exercício da soberania sobre o território.

Cities and Their Consequences (William H. McNeill)

[The American Interest, vol. II, n.º 4, Primavera (Março/Abril), 2007, pp. 5-12].

The rise of cities shaped Western history. Now it may be reshaping the world.

Two notable demographic landmarks recently attracted more attention than usual, but not as much as they deserve. One was the census authorities’ conclusion that the population of the United States surpassed 300 million sometime this past October, having risen from 200 million in a mere 39 years. Rapid population growth is old hat, something most people have come to expect for the world long into the future. It is for this reason that the second landmark—that more than half the earth’s population now lives in cities—is so important.

Far less familiar a fact than world population growth is that cities seldom reproduce themselves. Since most of the accelerating urbanization going on today is happening in what used to be called the Third World—the same places where population growth has been most rapid in recent decades—this implies a check to population growth in times to come. This will be so even in the absence of some ecological disaster that might otherwise provoke a swift and sudden reversal of population growth.

Urbanization is about more than simple demography, of course. Beyond sheer numbers of people, cities have affected significantly how human populations have organized and governed themselves, and how their peoples have related to each other. No doubt they will continue to do so.

Civilization

To be sure, cities are old. By becoming urbanized about 5,000 years ago, a small proportion of humankind launched itself on a new course. What we call “civilization”—a word derived, after all, from the term for a city—was the initial result. For millennia, all civilizations depended on a division of labor between a rural majority who fed not only themselves but also city folk by parting with a share of their harvest in the form of economically unrequited rents and taxes. In return, farmers got an always imperfect protection from divine and human disaster thanks to the efforts of priestly and military specialists.

What made early civilized society viable was the fact that nearly everyone—up to 95 percent of the total population—lived in villages of no more than a few hundred persons. Such villages proved very hospitable to human reproduction, so much so that, most of the time, villagers raised enough children to keep their fields in tillage for generation after generation while sending surplus young people off to live in cities or, more seldom, to pioneer frontier lands whose local inhabitants were unable to drive them away. Since such permeable frontiers were transitory as a rule, migration into nearby cities was the more common response to the fecundity of rural life.

Having thus arrived, most immigrants to pre-modern cities found marginal jobs and soon died of infections, leaving few or no heirs behind. Rural demographic growth and urban decay never balanced exactly, varying sharply from place to place, year to year and decade to decade. But thanks to villagers’ resilience, in the long run human numbers tended to increase, despite innumerable local disasters and eras of depopulation that sometimes lasted for centuries.

Cities sometimes disappeared entirely, as in the Indus Valley after 1500 BCE and among the Mayans after about 1200 CE, only to revive when local populations recovered. But rural villages always survived because that was where familiar routines of work provided food year after year. No matter what the disaster—pestilence, war, crop failure or a combination of all three—survivors gathered together and resumed work in the fields, thus creating enough food to keep going, and sooner or later started increasing their numbers once again.

Sexual instinct, of course, lay behind the way peasant farmers sustained population growth the world over. But there were supplementary circumstances that made marriage and children necessary and natural. Division of labor between men and women was universal, so farming and housekeeping required daily collaboration between the sexes. Infants required extra effort from mothers, but that did not seriously interfere with their other work. Quite the contrary, women could attend to small children and perform everyday chores at the same time, and they were repaid from the start by infant smiles and babble, and soon by full-fledged speech and lively questions about everything children needed to know. Moreover, from a very early age children began to contribute to family income by undertaking tasks within their powers—gathering berries and other kinds of wild-growing foods, and herding geese and other small animals, for example.

As they grew older, children helped their parents with heavier tasks, indoors and out, until marriage, when their parents’ fields and other property had to be apportioned among a plurality of children. This meant sending some away to seek their fortunes elsewhere if sufficient land for their support was not available within village bounds. Dowry negotiations between families and the division of land and other resources among competing siblings could be contentious. But custom and a modicum of sibling solidarity usually forestalled crippling quarrels, making generational succession almost always peaceable.

More generally, custom cushioned personal interactions of every kind within each village, and however hard the work or variable the return, everyone knew what was expected of him or her at every stage of life in all ordinary situations. Resilience and continuity, both biological and cultural, were thereby sustained, ensuring human survival and long-term population growth.

By comparison, cities remained parasitical sideshows where specialized skills supported religious and military wealth and power. Nonetheless, little by little, voluntary exchanges of goods and service between cities and their hinterlands increased in range and scale. Consequently, one-way transfers of rents and taxes from villagers to city dwellers gradually came to be supplemented by more or less voluntary market dealings, whereby rural folk sold something they had made, grown or gathered, and bought things they could not readily make for themselves—metal tools, for example. The resulting specialization of labor increased wealth for all concerned, as Adam Smith later argued so convincingly in The Wealth of Nations.

Yet until about 1000 CE, such exchanges between town and country remained slight. Most of what farmers raised went into their own stomachs and those of their domesticated animals, and a portion always had to be saved for seeding next year’s fields. Rent and taxes took almost everything else. That was how the great majority of human beings subsisted in semi-isolated villages, where everyone knew everybody else, sharing good times and bad as harvests fluctuated, and as epidemics, wars and natural disasters came and went.

In a few special locations, however, where sea transport was easily accessible, commercial farming came into being at least as early as 600 BCE. Farmers along the shores of the Indian Ocean may have been the earliest commercial farmers, raising a variety of spices for sale in distant markets, but we have no records to establish confidently when the spice trade first arose. But we do have written records (and cargoes of sunken ships) to show that by about 600 BCE farmers living near eastern Mediterranean coasts discovered they could increase their wealth by raising grapes and olives and then exchanging wine and oil for greater quantities of grain than they could possibly raise on the land they farmed. That required shipping their harvest to places where wine and oil were not as easily produced, and convincing local rulers and landlords to collect enough grain from their subjects and tenants to pay handsomely for the wine and oil they wished to consume. Phoenician and Greek cities pioneered this sort of long-range marketing; it undergirded subsequent Greek and Roman history, knitting town and country together more closely than was usual elsewhere and imparting a commercial cast to classical society as a whole. Thereafter, the sale of wine and oil in distant markets within the Mediterranean was never disrupted for long, though prudent farmers always needed grain fields close by in case connections with distant buyers were interrupted.

A second and more massive conversion to market farming occurred in China, beginning about 1000 CE when the Song government decided to collect taxes in the form of cash. That decision compelled ordinary peasants to find something to sell in order to pay their taxes. By that time, thousands of barges and small sailing vessels floating up and down the rivers and irrigation canals of China had created a cheap and reliable internal transport system. Small differences of price for objects of common consumption—even of rice—thus made it worthwhile to carry everyday commodities long distances. Large-scale marketing of specialized crops ensued. Soon millions of peasants found it advantageous to buy the rice they ate and sell silk or some other specialized crop, thus assimilating their way of life to city folks’ long-standing dependence on buying and selling to gain their daily bread.

China’s wealth and skills shot upward as the advantages of specialization were unleashed on a massive scale, and other parts of the earth soon began to follow suit wherever safe and cheap water transport allowed. The Indian Ocean coastlands and Southeast Asia, together with the Mediterranean, Baltic and Atlantic shores of Europe, were the principal places where commercialized farming began to take off within the next two or three centuries.

But wherever it took root, commercial farming put serious strains on village solidarity as some families grew rich while others lost their land and were reduced to working as hired hands in others’ fields. Where transport was more expensive, landlords often monopolized sales and reduced local villagers to harsh economic dependency.

Few readily appreciate how deep the stabilities of village life were planted, or how recently those stabilities have been uprooted. Not until railroads cheapened transport in the world’s continental interiors in the second half of the 19th century did commercialized farming become general practice. And not until the 1950s did old-fashioned village styles of life everywhere begin to collapse due to the encroachment of urban contacts. In particular, radio and television, flaunting the charms of urban life, administered something of a deathblow to traditional patterns of village society wherever these instruments of modernity reached.

The Next Global Demography

The consequences of so recent a major break with the past have yet to be experienced in full. No one can be sure, but there are bound to be far-reaching consequences of the protective frame within which humans lived and died for millennia being swallowed by city-based ideas and lifestyles, and there are bound to be global political implications from the regional unevenness of the process. Urban lifestyles, which are manifestly diverse, rivalrous and even hostile to one another, are unlikely to sustain anything like the biological or cultural stability across future generations that used to prevail. The image of a breaking wave, cresting as it rushes against the shore, comes to mind as we contemplate the changes rolling out before us. Older forms of human society—peasant ways, with all their limitations and hardships—are being left behind. The future is surely going to be different. Exactly how different no one can yet say, but two principal factors appear to loom large at least in the short run.

One factor concerns the half of humankind still living on the land and still cultivating the soil. This half of humanity, overwhelmingly non-Western, is now increasingly aggrieved by poverty, monotony and hardship compared with the lure of urban wealth and comfort. These are the people who see their children hastening away toward the world’s cities in hope of improving their lives—more often than not only to meet disappointment in pullulating urban slums. Inhabitants of those slums, without regular jobs or reliable sources of income, constitute the other major human factor of our times. That human mass constitutes a pool of active discontent far more strategically located than rural dwellers, since their frustration and anger can readily be mobilized against oppressors living in city cores where everything they sought still glitters unshared and unattainable, temptingly close at hand. In short, the phenomenon of the subproletariat is being globalized amid technological conditions well-suited to the rapid spread of demagogic manipulation.

This precarious juxtaposition becomes further inflamed when ethnic and cultural differences divide the rich and privileged citizens from the slum dwellers surrounding them. Wherever urban population growth has flagged, as is now the case in approximately half the inhabited landscapes of the earth, cities cannot sustain themselves without attracting immigrants from across linguistic and cultural boundaries. Europe furnishes the best-known example.

Village autonomy has been eroding in the most prosperous parts of Europe ever since the Middle Ages, and France saw its population fail to reproduce itself after World War I. World War II generalized this phenomenon, breaking up village ways of life throughout central and eastern Europe (except among Albanians). Sharp declines in birth rates resulted as cheap and effective methods of birth control made it possible to engage in sex without risk of pregnancy. Simultaneously, medical novelties—most notably antibiotics, vaccination and pills to lower high blood pressure—lengthened lives, so populations grew older as children became fewer.

The decay of indigenous population, in turn, opened the way for the legal and illegal migration of millions of Muslims and other foreigners into European cities. In the beginning these newcomers retained their familiar ways, including birth rates far higher than those of the host population. But within a few decades, the strains of city living disrupted family patterns and other customary ways, yet without making immigrants into Europeans capable of merging individually and inconspicuously into their new homes. Segregated neighborhoods now widespread in European cities limit the possibility for children from different ethnic backgrounds to assimilate their behavior to a common norm, so something like a caste society has been emerging. All the tensions provoked by economic inequality, reinforced by outward differences in appearance and manners, are manifest. On top of that, fanatic religious hostility has found slender but real lodging in some Muslim circles, as recent acts of terrorism in Spain, Britain, the Netherlands and other European countries show.

All too obviously, the future is uncertain. The eventual disappearance of once-dominant ethno-linguistic groups may well lie ahead. But demographic trends can and do change, sometimes rather quickly, making prophecy risky beyond drawing the obvious conclusion that past patterns are no sure guide to the future. For example, villages can no longer be counted on to sustain human continuity because, with communication and travel as cheap and far-reaching as they have become, population decay in some places juxtaposed with continued population growth in others promotes massive migration [This phenomenon is described in Philip Martin, “Be My Guest Worker?”, The American Interest (Winter 2007).]. Populations may be drawn from villages so quickly as to undermine their demographic vitality. Even strenuous police efforts to stop migration are unlikely to succeed under such circumstances, since diminishing and aging urban populations need imported labor to maintain their standard of living.

The harsh polarity apparent in Europe is, however, exceptional. Different balances between diminishing and still-growing populations prevail in other parts of the world. In general, however, the more urbanized the populace, the more strongly population decline comes into play. At a time when crowded rural landscapes in Africa, Latin America and much of Asia swarm with millions of youths who are eager to try their luck in far away places, migration will surely increase to locales other than Europe—and with it the difficulties arising from cultural gaps between newcomers and host populations.

The extent of those difficulties will vary widely, however. Clearly, cultural gaps are less wide wherever the recipient society is itself a relatively tolerant and diverse place. In the United States, for example, we are not much aware of diminishing segments of society, even though our cities are quite as hostile to human reproduction as the cities of Europe have become. The main difference between Europe and the United States is that the American melting pot still functions almost as well as it did when Europeans were being turned into Americans in the 19th century. Latinos, so-called, are now the largest ethnic group undergoing assimilation, and new Asian arrivals seem well launched on the same path. (The most stubborn social divide in the United States still lies between blacks and whites, and a gang culture of defiance among some young blacks in America’s inner cities resembles the disaffection some young Muslims in Europe feel for their host societies. Language and religious barriers between blacks and whites in America are trivial, but skin color still divides, and moral residues from slavery and segregation linger despite all efforts to bridge the gap.)

Whether white Americans will accept the loss of their numerical predominance within the United States with equanimity remains to be seen. But as long as census statistics record a growing non-immigrant population, alarm is unlikely, even though most of that growth today comes from naturalized Latinos and other newcomers. Since about 1920, most Americans of European descent have been urbanized and, like everyone else in that circumstance, they are not reproducing themselves. If that continues, a tipping point could come within a few generations, and the ethnic balance within the United States will shift. But newcomers living in our cities encounter the same pressures inhibiting childbearing that affect other urban dwellers, so are most unlikely to continue to have as many children as they do on first arrival.

Other places where indigenous populations are not reproducing themselves include Canada, Russia, Japan, China and urban pockets in Latin America, India and even Africa. Resulting migrations in India and China occur mainly within national borders, so newcomers are less conspicuous and more easily accepted by long-established urban dwellers. Yet slums on the fringes of Indian and Chinese cities are vast, crowded and just as miserable as slums anywhere else. Ecological risks from polluted water, air and soil are also severe, and recent efforts to restrict births in both China and India have led to a marked surplus of boys over girls that will create unprecedented social and perhaps political problems as they reach marriageable age.

We can be sure that demographic upheaval now pervades both India and China, affecting all or almost all villages. Migration to cities in both countries is very rapid. Rural customs break down in their cities, too, and lengthened life spans create new problems for young and old. The future of these two countries, as well as of other very populous countries in similarly transitional demographic conditions (Pakistan, Mexico and Indonesia, for example), is sure to outweigh what happens elsewhere simply by dint of numerical size. Whether urban economic growth will provide tolerable conditions and useful work for hundreds of millions of rural migrants remains uncertain. And whether demographic readjustment will work itself out mainly within existing political frontiers, as hitherto, or project massive numbers beyond them in consecutive waves of migration is also unforeseeable. If European history is any guide, persistent rapid economic growth amid stable political circumstances generation after generation is a most unlikely prospect.

Nor can stability be assured in countries rapidly losing population. Russia, which as recently as 1914 had a vigorously growing rural population, has undergone truly catastrophic demographic decay since 1950. Unlike almost every other country on earth, life spans have shortened as birth rates plummeted, so that today about 700,000 more Russians die each year than are born.

The Russians’ path to their declining present is unique and cannot be explained merely as a consequence of post-Communist malaise. Collective farms imposed by force superseded villages in the 1930s, and the ensuing disruption of family life in rural Russia brought old-fashioned population growth to a sudden halt. For a few decades state planning ensured construction and industrial jobs for everyone who could be spared from agricultural work. But when the rural surplus of recruits for the labor force ran dry, due more to collectivization than to the ravages of World War II, more efficient use of manpower became imperative. State managers, however, proved incapable of making necessary changes as both population growth and productivity fell. Then, swiftly, amazingly, the Soviet Union broke up, and public morale broke down. Shortened life spans—presumably arising from excessive drinking, smoking and other bad habits—were an unexpected accompaniment. They accelerated the rate of Russian population decay, but did not cause it.

Even in lands where rural majorities still sustain population growth, big cities constitute demographic sinkholes, just as they usually have. As effective sanitation spread among European and American cities after 1880, some cities began to maintain their numbers thanks to lowered rates of infection and large numbers of immigrants from the countryside who brought high birth rates with them. Some U.S. cities are still doing so, but this was and remains the historical exception. Intensified exposure to infectious disease was the traditional reason why cities did not reproduce themselves, and in Africa, Latin America and Asia today infectious disease continues to play a key role in urban demography. Indeed, the global risk of pandemic disease has been vastly increased by rapid urbanization in places that lack basic health and sanitation infrastructures.

The Young and the Faithful

But it is the cost of raising children in all urban environments, not disease, that best explains why urban populations generally decline without immigrants from rural areas. Wherever adults go off to work in factories, shops and offices, and small children are not allowed to accompany them, who looks after the young? How can they be readied for gainful employment? Public education and pre-schooling are seldom available in urban slums, particularly outside Western countries, but occasionally even within them, too. Grandmothers and elderly neighbors can sometimes do the job, but extended family coherence is not as prevalent in cities, and often such caregivers are not available. Professionals of various descriptions must then be found. That renders the cost of children’s upkeep high, and the nurturing that such professionals usually offer rarely matches their large fees.

Even as children are more expensive in cities, they are less economically useful at an early age. There are few berries to be picked, no small domesticated animals to herd. There is a much longer wait until children can begin to contribute to family income in urban settings.

As long as children remain expensive in urban environments, and public institutions do not nurture children more comprehensively, urban reproduction will surely falter. And with it the ills of contemporary urban society—crime, drugs, alienation and youthful rebellion—will continue to distress us. The underlying reality is that we have not found any satisfactory substitute for village communities as nurturers of the young (and sustainers of the old). Most urban encounters are with strangers, and strangers do not nurture or sustain others; the size and mobility of city populations make that inevitable.

But the effort to recover stability like that of a rural community goes on, and in cities urban mobility permits like-thinking persons to come together and agree to enforce explicit moral standards of behavior among themselves. By far the most common and powerful basis for such voluntary associations is religious commitment. Yet the costs of religious commitment are also real, especially when it sets the community of believers against the rest of the surrounding society.

There is, in other words, a differential human geography to religion in traditional village life on the one hand, and in urban environments on the other. Consider that mere distance and infrequent communication once kept villagers safely apart from surrounding strangers. But that protective barrier crumbled when modern transport and communication brought frequent contact with strangers into nearly all the villages of the world. Urban religious sects can keep strangers at bay only by accepting one code of conduct for fellow believers while embracing different manners for dealing with outsiders. Shifting back and forth and reconciling differences between the two codes is bound to be awkward.

It also means that sectarian cohesion is under constant strain, for in urban settings the ubiquity of choice among beliefs becomes unavoidable. Joining a religious group becomes a deliberate act, departure a perpetual possibility. Lifelong stability and adherence to unquestioned, inherited custom, nearly universal in village life, is unattainable under such circumstances. Instead, the very fragility of bonds invites a fevered intensity among successful sects. Demanding more from true believers and dividing them more sharply from outsiders are what sustain urban sects as their leaders seek to make it more difficult to abandon fellowship. Is it any wonder, therefore, that what is often termed “fundamentalist” religion is overwhelmingly an urban phenomenon?

Can urban society on a global scale endure an indefinite multiplication of close-knit, sometimes fanatical sects? That is what the rapidly advancing urbanization of the planet may portend, with most of that multiplication occurring in its non-Western regions. Religion in urban settings need not be fanatical or violent, of course. Perhaps because their origins were not urban, all the really successful urban religions—Buddhism, Judaism, Christianity and Islam—have managed to inculcate peaceable behavior toward outsiders. But this took time. Governments upholding certain religions have often persecuted dissidents, and sects within each religion have resorted to violence, as well. Even where such behaviors have become rare, however, religious groups operating in urban settings still have not found a way to mimic the nurturing and supportive roles that came naturally to semi-isolated villagers. American Protestant megachurches notwithstanding, no cakes of custom within which millions of strangers can comfortably conduct their lives have yet shown up. Perhaps they never will.

The sociological question of whether we will learn in time to make cities truly thrive is now matched by questions about the ecological sustainability of the high-energy lifestyle prevalent among us. The long-term survival of high-tech urbanized humankind thus remains in question. But, of course, the fact that human societies have never long been able to reproduce themselves while living in cities does not mean they never will. Humans are intelligent and amazingly adaptable, after all. Who could have foreseen our initial, triumphant expansion around the globe beginning 100,000 years ago? Or the material comforts of daily life we take for granted, yet were unknown a mere century ago?

One thing we do know: Innovations that really make urban living sustainable will spread rapidly if they arise anywhere on the face of the earth. In the meantime, the problems caused by the increased but uneven urbanization of the planet will challenge us all. They will do so in some ways we can reasonably guess at on the basis of past experience, and in many ways we probably can’t. We can only wait, and keep looking for promising new ways of living well and peaceably with those around us, both near and far.

[Também de W. H. McNeill: An Emerging Consensus About World History?]

Quem está realmente a agravar a desigualdade?

Hoje, no Jornal de Negócios on-line, na entrevista a John Hardy (formado na Universidade do Texas e responsável pela estratégia de mercados cambiais do Saxo Bank desde Outubro de 2007), encontrei a melhor e mais curta explicação da atual conjuntura económica:

«Os bancos centrais estão a destruir o mercado de capitais ao distorcer o preço do dinheiro com taxas de juro zero e negativas e com as compras de ativos como obrigações de empresas e mesmo de ações, como o Banco do Japão.

Isto permite todas as formas de comportamentos contraproducentes, já que é fácil para empresas ineficientes refinanciarem dívida a taxas muito baixas. E agrava a desigualdade que flagela as nossas sociedades em que os ricos são premiados pela subida dos preços dos ativos e os trabalhadores estão a perder em termos relativos.

Os bancos centrais estão a fazer isto em nome de evitar a dor de uma recessão no curto prazo.

Mas isso garante que no longo prazo teremos uma economia e mercados disfuncionais, o que aumenta o risco de uma explosão catastrófica do “sistema”, assim que os bancos centrais manipuladores forem finalmente forçados a desistir.».

Numa sociedade onde pululam os demagogos a falar em nome dos que trabalham e que são mais pobres, estas palavras são um oásis de bom senso e lucidez.

(M)EDITAR - II

Apesar de condicionados por currículos oficiais deficientes, os manuais escolares de História podem ser instrumentos eficazes para transmitir aos alunos uma visão do passado que os ajude a formar uma cultura histórica pessoal e a desenvolver aptidões críticas sobre a realidade do passado e do presente.

Vou correr o risco de apresentar como exemplos de boas práticas livros por mim editados (ou de que fui também coautor). Mas esta opção de risco tem a vantagem de poder exemplificar os meus pontos de vista com “obra minha”, de que tenho a obrigação de conhecer os fundamentos pedagógicos e didáticos e assumir a responsabilidade dos resultados, aqui mostrados.

No caso desta “página dupla”, podem observar-se os aspetos interdependentes que julgo necessários a típicas páginas de estudo num manual do Ensino Básico (clicar na imagem para abrir PDF, que convém visualizar em facing – as duas páginas lado a lado):

·  As duas páginas (ou “página dupla”) que o aluno tem abertas em qualquer parte do manual devem corresponder a uma pequena unidade de saber (com grande coerência interna) e, preferencialmente, a um tempo letivo (ou “aula”). Isto implica não ter muito texto informativo, demasiados documentos ou atividades em excesso para o tempo disponível (atualmente 45 a 50 minutos).

·  O texto informativo é o fio condutor desta pequena unidade de saber. Neste caso, é previamente enquadrado por um título e por uma localização espácio-temporal (ver cabeçalho da 1.ª página). Este texto deve ser lido e interpretado em sala de aula, sob orientação do professor. De contrário, o aluno fica abandonado a si mesmo, não vai utilizar todo o potencial informativo do texto e vão acentuar-se diferenças cognitivas e de aprendizagem entre os alunos (proporcionais às diferenças de hábitos e condições de estudo que já trazem consigo). Corresponde à secção de página “Aprendo…”.

·  O texto informativo deve estar resumido em esquema gráfico (ver secção “Sintetizo…” no fim da 1.ª página). Este resumo gráfico permite apreender o essencial do texto informativo num golpe de vista. Pode ser utilizado pelo aluno antes ou depois da leitura do texto e serve sobretudo para explicitar as relações fundamentais entre os principais dados do texto e entre estes e os conceitos.

·  O texto informativo está assente em conceitos – estes estão graficamente diferenciados e definidos na página (neste caso, incluídos no resumo gráfico da secção “Aprendo…”). O conceito num texto informativo não é meramente uma palavra mais difícil que necessita ser descodificada ao aluno. O conceito é uma palavra-chave, um marco que sintetiza e agrega conhecimento. Por essa razão, se bem entendido, o conceito vai funcionar na mente do aluno como um instrumento de relacionação e agregação instantânea de elementos informativos diferentes e permitir-lhe progredir na aprendizagem. Isto porque, uma vez dominado na sua significação, vai poder ser aplicado pelo aluno a novas situações, não previstas no manual (ou que apareçam noutra parte do manual). Por esta razão, qualquer conceito deve ser definido logo na sua primeira ocorrência no texto (se, por alguma razão, a definição não é conveniente nessa parte do livro ou da matéria, o seu uso deve ser aí evitado).

·  O texto informativo deve estar articulado com as fontes ou documentos escritos e iconográficos apresentados, de modo que estes sejam extensões e/ou ilustrações do texto informativo. Já foi dito antes: os documentos são subsidiários do texto informativo e não o contrário. O fio condutor da aprendizagem é o texto informativo; logo, os documentos devem ser remetidos a partir do texto informativo. A função dos documentos é ilustrar e/ou fundamentar afirmações do texto informativo. A importância da análise (observação, leitura e interpretação) dos documentos decorre desta sua função de ilustração e fundamentação do fio condutor da aprendizagem patente no texto informativo. As boas práticas na seleção e edição destes documentos terão de ficar para tema de um próximo texto.

·  As atividades de página têm de incidir tanto sobre a interpretação do texto informativo quanto sobre as fontes históricas ilustrativas. A presença destas atividades é o que distingue um manual escolar de outro tipo de livro que veicule conhecimentos. Estas atividades, antes de qualquer propósito de avaliação pura e “hierárquica” (docente/discente), servem para o aluno fazer um controlo da sua própria aprendizagem. Isto tem consequências importantíssimas no modo como as atividades de página devem ser concebidas. Elas não servem (apenas ou fundamentalmente) para aferir se o aluno “reteve conhecimentos” – expressão muito usada. Não servem sequer para aferir, numa preocupação mais próxima dos construtivistas, se eles são capazes de operacionalizar competências (skills). Elas servem, pelo contrário, para conduzir o aluno àquilo que é essencial na informação que lhe foi transmitida na “página dupla” – no texto informativo, auxiliado pelos documentos. E por “informação” não se entende aqui um conjunto de dados ou “factos”. Entende-se ligações lógicas (sequenciais ou de causa/efeito) auxiliadas por conceitos. Em boa medida, pode dizer-se que as atividades de página servem para o aluno conferir se entende plenamente o resumo da matéria que lhe é apresentada no esquema gráfico da secção “Sintetizo…”.

Nos dois textos seguintes, teremos de ver o que é um bom texto informativo e o que são atividades apropriadas.

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(M)EDITAR - I

A principal função de um docente de História na escola como hoje a conhecemos é dar ao aluno aquilo que ele (salvo raríssimas exceções) não tem nem pode ter: uma interpretação do passado. Há uma suspeita razoavelmente fundada de que os próprios docentes revelam não estar munidos dessa interpretação. Isto torna ainda mais fulcral o papel do manual escolar.

Há um aspeto a vários títulos relevante na forma como a História é hoje lecionada no chamado Ensino Básico. Uma grande parte dos docentes parece centrar (e mesmo iniciar) o estudo de qualquer matéria na leitura ou observação pelos alunos de fontes históricas (textos da época ou historiográficos, figuras ou mapas). Isto, em si mesmo, não é um problema – pelo contrário, parece evidente que é uma das coisas que um professor de História deve promover em sala de aula. O problema é que essa estratégia parece ser usada como atividade central, relegando para segundo lugar – e para o estudo do aluno em casa – o texto informativo do manual.

Veremos as implicações desta prática no uso dos documentos (escritos e iconográficos) e das atividades também apresentados no manual.

O texto informativo corresponde à interpretação do passado que é transmitida ao aluno pelo manual – e que deveria também ser transmitida pelo docente. A qualidade científica e pedagógico-didática deste texto deveria ser um dos critérios fundamentais (senão o critério fundamental) na adoção do manual da disciplina (teoricamente é, mas, na prática, percebe-se que não é).

Ora, é evidente que o contacto primário com fontes históricas (escritas ou iconográficas) não é pedagogicamente eficaz para uma criança ou um jovem que não conhece a época em estudo. Aquelas fontes são importantes como auxiliares ou ilustrações da tal interpretação do passado que compete ao docente e ao manual transmitir – mas não transmitem conhecimento. As fontes assim apresentadas são fragmentos desconexos de uma realidade desconhecida para o aluno.

Podemos especular sobre as causas desta prática letiva – um “positivismo” funcional adquirido nas faculdades e que vive da superstição numa quimérica “verdade histórica” que se exprime nos “documentos”, a adesão consciente ou inconsciente a pedagogias construtivistas, etc. Mais à frente, veremos que esta prática radica certamente numa falsa crença sobre uma alegada impreparação das crianças para lidarem com a abstração, que leva os docentes a acreditar que só a relação com um “concreto” quimérico lhes é acessível. Esta falsa crença tem efeitos devastadores no tipo de atividades (de avaliação) praticado por estes docentes e, por consequência, na descredibilização da História junto dos alunos intelectualmente mais bem preparados.

A verdade é que a generalidade dos docentes parece ter abandonado – ou nunca ter adotado – uma interpretação do passado para transmitir aos seus alunos. Tal interpretação requer uma formação científica sólida (intensa e extensa), cuja ausência ou fragilidade poderia ser contornada por um manual que a fornecesse. Mas o recurso a um manual com essa qualidade requereria, obviamente, uma autoconsciência daquela ausência ou fragilidade. E essa autoconsciência só é possível com uma humildade intelectual e profissional que não abunda.

No texto que publicarei a seguir, ilustrarei como um manual escolar pode ou deve orientar o estudo de um aluno com o objetivo de lhe transmitir eficazmente uma interpretação do passado. Os exemplos estarão obviamente condicionados pelos currículos em vigor e que têm de ser seguidos.

[Texto seguinte]

Entrevista de Nelson Jobim ao "Estado de São Paulo"

O Brasil está numa encruzilhada, patente na crise económica e política de que todos os dias ouvimos falar. Mas não nos deixemos enredar pelas palavras.

O termo grego krísis significa «acto de separar, decisão, julgamento, evento, momento decisivo» (Dicionário Priberam). Trata-se, pois, de uma ocasião em que as instituições políticas brasileiras estão a ser postas à prova. E de uma enorme oportunidade para o Brasil pensar o seu futuro e tomar decisões.

Nem toda a gente se apercebe de que a encruzilhada brasileira nos diz respeito. É simplesmente o futuro do mundo de língua portuguesa que está em causa.

Além das decisões do Supremo Tribunal Federal e dos debates no Congresso Nacional, há vários atores individuais relevantes que estão a dar contributos valiosos para a reflexão sobre a encruzilhada brasileira. A entrevista do jurista Nelson Jobim ao jornal Estado de São Paulo é um desses contributos.

Excerto da apresentação:

O jurista Nelson Jobim, de 70 anos, conhece como poucos o coração do poder. Ex-ministro da Defesa nos governos Lula e Dilma, ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF), ex-ministro da Justiça de Fernando Henrique, ex-relator da fracassada reforma constitucional de 1993 e ex-Constituinte pelo PMDB, Jobim circula com desembaraço entre “gregos” e “troianos”. Mas, ao contrário do que se poderia imaginar, ele não costuma ficar em cima do muro ao expressar sua opinião sobre temas polêmicos, como as doações das empresas nas campanhas eleitorais. […] Nesta entrevista, realizada no começo de setembro em seu apartamento nos Jardins, em São Paulo, Jobim conta histórias dos bastidores da Constituinte, fala sobre as mudanças que devem ser feitas na Constituição de 1988 para destravar o País e comenta a reforma política que está em discussão no Congresso Nacional. A entrevista foi feita para a série A Reconstrução do Brasil, lançada pelo Estado para discutir os grandes desafios do País após o impeachment.

Ler aqui na íntegra.

Manuais escolares: o desnorte do Governo

Alexandra Leitão, secretária de Estado Adjunta e da Educação, deu uma entrevista ao Jornal de Negócios, disponibilizada hoje on-line. Entre outros assuntos, a senhora secretária de Estado fala da reutilização dos manuais escolares, prevista no novo sistema implementado pelo XXI Governo (em funções). Não há outra conclusão a tirar sobre o que é dito: há um completo desnorte nesta matéria e o Governo não sabe o que está a fazer. A menção a autocolantes a colocar nos manuais (juntamente com a expressão «dizem que...») é eloquente. A consulta do CV da senhora secretária de Estado também nos esclarece que de educação e manuais escolares não pode entender muito.

Excerto da entrevista:

E o que é um livro em bom estado?

É um livro utilizado na sua plenitude, mas não estragado. Rasgado, queimado, cortado… Quando se diz que não vão poder escrever, para começar, as crianças do 1.º ano escrevem sempre a lápis, é uma regra, e isso facilita. É verdade que apagar não é fácil e eles carregam muito [no lápis]. A regra é esta: se no primeiro ano não houver uma taxa de reutilização significativa, não tem nenhum problema. Isto é um processo a médio e longo prazo, um processo de mentalidades, de respeito pelo livro. E até de mentalização para aspectos de natureza ambiental. Tenho ouvido o argumento de que os mais e os menos desfavorecidos estão em pé de igualdade, mas depois a criança mais desfavorecida acaba por, se calhar, devolver o único livro que têm em casa. A resposta a isto, dou-a em duas palavras: bibliotecas escolares. São livros de aventuras, de ficção é que as vão fazer gostar da leitura. E gostava de saber quantas crianças revisitaram o seu livro do 1.º ano. Se calhar em adultos sim, mas em criança não. E aí há um papel importante de ter uma bela rede de bibliotecas escolares.

Acredita que se vão reutilizar muitos? E quem é que os vai apagar? Os pais, antes de os devolverem?

O grupo de trabalho criado para o efeito está a trabalhar nisso. Numa primeira fase trabalhou na implementação da gratuitidade, numa segunda fase na ideia de reutilização e tem de entregar o seu relatório até fim de Novembro. Vamos estudar como é feito noutros países. Nós não somos percursores e essa análise pode nos dar algumas ideias. Dizem que há técnicas de autocolantes e depois escrever por cima, técnicas criativas para isto.

Mais que revisionismo

Um curioso caso de criatividade histórica e cartográfica apareceu recentemente num manual dinamarquês. Ver notícia e mapa no Sputnik e Deviant Art.

As justificações do editor são tão surpreendentes quanto o facto em si mesmo. E mostram o que pode acontecer quando não se trabalha com editores especialistas.