quarta-feira, setembro 16, 2020
Vieira, Costa e Medina vistos deste lado
quarta-feira, setembro 09, 2020
Política sanitária: uma voz da razão em Portugal
Entrevista de Camilo Lourenço ao Dr. Gabriel Branco (neuro-radiologista) e membro do grupo Médicos pela Verdade sobre a atual política sanitária.
quinta-feira, setembro 03, 2020
Sobre o processo de nacionalização da banca em 1975
Ricardo Noronha – “A Banca ao Serviço do Povo”: Política e Economia durante o PREC (1974-1975), Lisboa: Imprensa de História Contemporânea, 2018, 356 p. [ISBN 978-989-98388-8-8]
[Publicado em Ler História, n.º 76 (2020), pp. 222-226.] Para versão em PDF, abrir aqui.
Julgo não faltar muito ao rigor se disser que Ricardo Noronha defende que o 25 de Abril ocorre com uma grave crise económica e bancária já instalada e que a revolução não a teria agravado. No entanto, parece claro que o súbito acentuar da pressão altista dos salários após abril de 1974 teve um efeito simétrico de acentuação da crise económica por ser simultâneo de uma fase de contração induzida do exterior e que requeria ajustamentos opostos aos que se deram. Tanto que, se a crise não se agravou na sequência do PREC, foi porque um ajustamento teve lugar logo no início de 1976, nomeadamente corrigindo a subida de cerca de 22% dos salários reais verificada em 1974-75, viabilizando assim muitas empresas privadas e sustendo a subida do desemprego (cf. José Silva Lopes in F. Rosas, coord., Portugal e a Transição para a Democracia, Lisboa: Colibri, 1998, p. 178). Pelo que poderá ser defensável concluir que, com aquela escalada salarial, associada ao controle dos preços e ao reforço do protecionismo, o PREC terá atrasado o ajustamento do tecido empresarial, dos rendimentos e do mercado laboral aos efeitos em Portugal da crise mundial. E não é impossível que, sem a rigidez introduzida pelos acontecimentos revolucionários, a quebra de -4,3% do PIB em 1975 pudesse ter ficado mais próxima da média da OCDE de -0,4% (já que Portugal vinha de anos com crescimento superior ao da OCDE, verificado ainda em 1974). O mesmo se pode dizer do crescimento da inflação, da despesa pública, do endividamento externo do Estado e da erosão dos ativos do Banco de Portugal, todos acelerando para financiar o custo do adiamento do ajustamento e da inflexibilidade reforçada no PREC.
Continuar a adiar aquele ajustamento, em nome de uma política de redistribuição do rendimento ou de uma nova “governamentalidade socialista”, não era sustentável, como é claro no que o próprio Mário Murteira disse em maio de 1975 à assembleia do MFA, assumindo ser necessário sacrificar “reivindicações salariais e outras” (p. 212). No fundo, a economia estatizada do pós-11 de Março teve de fazer (mais tarde e em condições agravadas) o mesmo ajustamento que a lógica do mercado pedia. Pelo défice de ponderação destes condicionalismos económicos, a historiografia com simpatia pelo socialismo revolucionário, e que se centra na análise puramente política do desfecho do PREC, acaba sempre por aproximar-se de explicações conspirativas mais ou menos assumidas e projetadas nos adversários de tal via (do meu ponto de vista, é isso que explica ainda hoje o processo de intenções marcadamente ideológico na leitura das movimentações dos apoiantes civis e militares de Spínola em torno do 28 de Setembro, os quais tinham, em boa medida, preocupações relativas ao que se estava a passar em termos económicos). Mas, quanto a este quadro historiográfico, é de elementar justiça reconhecer que Ricardo Noronha incorporou no seu estudo não só elementos económicos necessários a uma leitura mais crítica dos condicionalismos da “via socialista” (alguns relevantes, por exemplo do arquivo histórico do Ministério das Finanças e de relatórios do Banco de Portugal), mas também o contraditório empírico patente na exposição de opiniões publicadas na época por personalidades relevantes e críticas do curso da política económica (Alfredo de Sousa no Expresso, nomeadamente). No entanto, há no livro alguma confusão (p. 53) nos valores avançados do índice de preços ao consumidor (vg. “inflação”) que alguma da literatura referida esclarece. Já em relação aos dados sobre os resultados financeiros da gestão privada da banca antes da nacionalização (não incluindo aqui o caso bem conhecido do grupo de Jorge de Brito), conviria tratar de modo mais sistemático e crítico as fontes da época utilizadas.
Quanto às nacionalizações, fulcrais neste livro, o autor pretende claramente legitimá-las à luz do contexto económico e político, bem como defender de certa forma a sua “normalidade” na época. Nesse sentido não está propriamente muito afastado do mainstream historiográfico e até memorialístico de alguns protagonistas. Invoca um “apoio tão alargado e duradouro” no meio político dos anos 70 que explicaria a sua consagração constitucional, mas não esclarece diferenças de perceção (e respetivos “tempos”) entre os atores mobilizados da cena político-militar e entre estes e a (mais larga) opinião pública – além de que a solução adotada na sequência do 11 de Março não fazia então o pleno daqueles atores (veja-se o teor do “Plano Melo Antunes”, que não propunha essa opção). Quanto à “normalidade” da “economia mista” portuguesa saída da revolução, importaria talvez matizá-la. O Estado português (incluindo administrações e empresas públicas), segundo dados de João Confraria (na História Económica de Portugal 1700-2000, vol. 3, p. 406), representaria em 1976 cerca de 45% da formação bruta de capital fixo na economia (contra 19% em França em 1975 e 30% em Itália em 1974) e – importante diferença, reveladora de ineficiência pesada ao País – 24% do valor acrescentado (em França e Itália, respetivamente, 17% e 26%); digamos que não são valores propriamente equivalentes e, tendo em consideração que nenhum país ocidental tinha quase integralmente nacionalizada toda a banca (e seguros) – para não falar da grande indústria –, a “economia mista” portuguesa saída da revolução não estava exatamente dentro da “normalidade” do Mercado Comum da época.
Sobre a justificação “realista” das nacionalizações recorrendo à nebulosa constatação de que “o poder caiu na rua” (com “conflituosidade social” e “radicalização política”) e de que elas foram um meio político de apaziguamento, trata-se de um argumento inevitabilista que realmente não explica os desfechos históricos, como ficou patente na crua “contagem de espingardas” (até ao fim) no 25 de Novembro (e também, já agora, no 11 de Março). O mesmo é dizer que a análise histórica do PREC não pode perder de vista o apuramento do poder fático detido pelas fações preponderantes em cada conjuntura e que isso passa por reconstituir não só os mecanismos organizacionais de mobilização da “rua” (porque os houve), como de angariação de apoios nas Forças Armadas, nas empresas e no aparelho de Estado, identificando as principais forças organizadas em ação nessa disputa, que não foi – e não é nunca – indiferente às soluções momentaneamente vitoriosas. Não ter esta matriz bem clara (preferindo-a a uma contraposição da “espontaneidade” da luta e da reivindicação revolucionárias vs. a reposição da “ordem coerciva” pelos seus adversários) leva o autor a secundarizar completamente, do meu ponto de vista, a estratégia política do PCP como chave para entender não só a ocorrência das nacionalizações no tempo e na escala em que se deram, como todo o desenrolar do PREC. Aliás, o Sindicato dos Empregados Bancários de Lisboa (depois, do Sul e Ilhas), que está no centro desta “trama”, é um ponto de observação privilegiada da ascensão e queda da influência do PCP na contestação sindical, de meados da década de 60 ao fim do PREC (desde a criação das grandes expetativas reivindicativas em plena era de crescimento até à tentativa de enquadrá-las, já na revolução, num socialismo de Estado).
Concretizando: teria sido interessante que algum do espaço dedicado pelo autor à exposição do argumentário dos delegados sindicais contra aqueles que elegiam como seus adversários fosse utilizado para esclarecer a estrutura de poder dentro dos sindicatos de bancários (e as suas ramificações para a Intersindical e o PCP), fundamental para compreender o modus faciendi e a racionalidade política da interferência daqueles delegados na administração dos bancos ou nos saneamentos e no esforço evidente de alinhamento político dos restantes funcionários (pp. 233-236) – tanto mais que a conflituosidade interna foi patente mais tarde nas eleições de 31 de agosto de 1975, em que os próprios bancários afastaram as lideranças que operacionalizaram essas articulações políticas. Do mesmo modo, a “cooperação” da Intersindical com o Ministério do Trabalho (p. 214) deveria ser mais investigada, tal como a relação dos delegados sindicais nos bancos com o Serviço de Coordenação da Atividade Bancária, no âmbito do Banco de Portugal e responsável pelas decisões relativas à concessão de crédito (pp. 236-247). Estas concessões de crédito (aliás consideradas, por um lado, de “natureza precária” e, por outro, transformadoras das empresas ocupadas e/ou intervencionadas em “recuperadas” antes da sua devolução aos seus proprietários logo após o PREC) seriam um indicador fundamental da perceção pública da nacionalização da banca, tendo em consideração o que o autor revela dos inúmeros protestos por o mesmo crédito ser negado a pequenas e médias empresas ainda com gestão privada cujas atividades e manutenção de emprego subsistiam (p. 289ss). Haveria aqui uma atividade predatória sobre o crédito?
Também não seria indiferente ao apuramento da “economia política” do processo de nacionalização da banca aferir até que ponto a disponibilização de crédito a empresas (ainda) não nacionalizadas e geridas por comissões de trabalhadores e delegados sindicais (pp. 226-231) criava incentivos à sua atração a uma estatização funcional (através do financiamento direto de salários e despesas correntes pelo Estado ou por empréstimos por ele avalizados) – gerando-se, assim, uma lógica crua de “emprego político” sem tradução no valor acrescentado (aliás, de difícil mensuração sem o mecanismo de preços a funcionar) e que, objetivamente, criava um privilégio administrativo em relação àqueles que se sustentavam pelo seu trabalho fora deste enquadramento institucional. Só mais duas achegas: em articulação com o Ministério da Agricultura, estes incentivos funcionaram também no caso das unidades coletivas de produção (assunto abordado nas pp. 221-225) e, tal como no caso das empresas antes referidas, traziam-nas para a órbita do modelo de cogestão (estatal e sindical) fomentado pelo PCP e pela Intersindical e que para ambos era instrumental na criação de uma ampla clientela sindical e eleitoral no assalariado agrícola, industrial e dos serviços. E este assunto, conduzindo-nos ao fulcro do equilíbrio de forças e da direção dos acontecimentos no PREC – com consequências na paisagem política do País no período constitucional –, mostra bem que Ricardo Noronha identificou e tratou neste livro um ponto nevrálgico para o esclarecimento da história da “revolução dos cravos”.
quarta-feira, setembro 02, 2020
Um retrato da demência intelectual (e criminosa) à solta
A criminosa que aparece na fotografia (porque é crime incitar ao crime), chamada Vicky Osterweil, está nas bocas do mundo porque tem à venda um livro com o título de In Defense of Looting (sim, incitando ao roubo, à pilhagem, ao saque). O livro tem origem neste artigo de 2014 com o mesmo título.
Gostaria que alguém que tivesse acesso a esta desclassificada moral e intelectual (um jornalista, por exemplo) lhe perguntasse se se pode começar pela casa dela ou a roupa dela ou qualquer outra coisa dela. Talvez começando por roubar o livro das livrarias? Ou, já agora, o dinheiro que vai fazer com os royalties.
terça-feira, setembro 01, 2020
O célebre discurso do "império do mal"
quinta-feira, julho 23, 2020
quarta-feira, julho 15, 2020
Um retrato da "imprensa de referência" portuguesa
A única conclusão a que se pode chegar, da leitura de uma manchete destas, é que este jornal tem uma agenda política. Mas, dada a gravidade do que está envolvido neste caso, e em português chão (às vezes necessário), isto, além de jornalismo reles, é uma retinta filha-da-putice.
quinta-feira, julho 09, 2020
O banner anti-confinamento do L&LP
terça-feira, junho 30, 2020
O "despertar" encenado do Sr. Ministro sem pasta para Lisboa
Fernando Medina, que ficou como valido de António Costa na Câmara Municipal de Lisboa, comportou-se durante o período da "crise sanitária" do Covid-19 como um autêntico ministro sem pasta do Governo. Nas suas funções como autarca neste período, é o principal responsável pela proteção civil no concelho e na área metropolitana de Lisboa. Até hoje, não fizera qualquer reparo à condução da política sanitária, não perdendo uma ocasião para aparecer ao lado da ministra da Saúde e do primeiro-ministro (os principais decisores nessa matéria).
Agora, o Sr. Medina está, aparentemente a participar num número (mais um) que pretende, provavelmente, sacrificar a ministra da Saúde e apresentá-la ao País como a responsável pelos falhanços da "política sanitária", salvando a face (e eximindo de responsabilidades) o primeiro-ministro. Aliás, este disse (para quem o quisesse ouvir) na última reunião do Infarmed, que não teria qualquer responsabilidade por esses falhanços. O L&LP abstém-se de entrar em detalhes sobre o que pensa desta "ética republicana" com que os socialistas portugueses fazem política.
O fanático que nos vai pôr todos a pagar o buraco financeiro da TAP insulta os liberais portugueses
O "senhor" ministro das Infraestruturas e da Nacionalização dos Prejuízos da TAP, depois desta prestação vergonhosa e ofensiva, tem de demitir-se. JÁ.
domingo, junho 28, 2020
Maddie merece que se desenterre o relatório intercalar de 2007
Até melhor prova, o caso do "desaparecimento" da menina Madeleine McCann na Praia da Luz, Algarve (então com 4 anos quase feitos), em 3 de maio de 2007, foi resolvido pela Polícia Judiciária no relatório intercalar (porque formalmente não definitivo) realizado quatro meses depois. Nada de substancial foi descoberto desde então além dos factos apurados naquela investigação oficial.
Por isso, o que deveria ser investigado, desde então, nomeadamente pela imprensa, não é o "desaparecimento" da menina. É a falta de vontade de prosseguir a investigação no sentido original que ela tomou e que produziu uma série consistente de evidências. Deveria ser investigada a insistência das autoridades britânicas, desde a primeira hora, na "tese" do rapto (aderindo a uma campanha nesse sentido lançada pelos próprios pais da menina menos de 24 horas depois), ignorando os resultados da investigação da PJ portuguesa (o que tem incluído um desfile de "suspeitos" de rapto ao longo dos anos, de que - agora com a entrada em cena da polícia alemã no caso - Christian Brueckner é o mais recente); deveria ser investigada a razão de as autoridades portuguesas terem desistido do caso após a picardia com a polícia britânica (o inspetor Gonçalo Amaral foi afastado da investigação e o procurador-geral Pinto Monteiro viria a mandar arquivar o caso a 21.7.2008, numa decisão puramente discricionária); deveria ser investigada a não colaboração dos pais da menina com a investigação portuguesa (nomeadamente, a recusa, conjunta com a dos amigos com que estavam naquela noite, de participarem numa reconstituição); deveria ser investigada a razão de os pais terem (aparentemente em colaboração com as autoridades britânicas) sonegado à investigação portuguesa a história clínica de Madeleine (relevante pelo coloboma que tinha no seu olho direito e pelo hábito dos pais de a sedarem e aos irmãos para dormirem); etc., etc. [Ver mais aqui.] Sem acusação pública, o caso "morreu" em Portugal, mas é bom lembrar que os tribunais portugueses -- naquilo em que puderam pronunciar-se -- estabeleceram uma orientação clara e promissora (nomeadamente a sentença de fevereiro de 2017 do Supremo Tribunal de Justiça, confirmando a decisão da Relação de Lisboa em 2010 do direito de G. Amaral publicar o seu livro A Verdade da Mentira, e que juntou no acórdão a constatação formal de que o arquivamento não equivalia a uma ilibação dos pais da menina no caso).
É difícil alguém minimamente inteligente, e informado sobre este caso, ignorar que o ex-inspetor Gonçalo Amaral apresenta factos muito mais consistentes do que as especulações alternativas. E alguém nessas condições achará também estranha a pouca curiosidade (já não digo das polícias e do ministério público, mas dos media) pela relação de proximidade, à época, dos pais da menina com o então primeiro-ministro britânico Gordon Brown. É que, de um lado, temos uma investigação real que produziu uma série consistente de evidências; e, do outro, sem continuidade com aquela investigação, temos uma "tese" de rapto não fundamentada e, a partir desta, uma procura de "suspeitos", bem como um conjunto de comportamentos (esses, sim, suspeitos), nunca explicados, de pessoas próximas da menina (e presentes no local do desaparecimento) e de agentes da autoridade do Estado com escolhas ainda mais difíceis de explicar pelo senso comum.
O desaparecimento da menina foi uma tragédia e, como diz Gonçalo Amaral, treze anos depois, estranhamente, sabe-se tão pouco sobre a própria vítima. Mas a verdadeira tragédia, à medida que o tempo passa, é perceber como este caso continua envolvido em tanta mistificação. A missão das autoridades policiais, e do Estado, é proteger a vítima. E isso inclui investigar até ao fim a verdade sobre o seu desaparecimento. De contrário, Madeleine será mais uma pessoa "anónima" (e, por sinal, tão frágil à época) tragada pelas conveniências dos mais fortes - sejam estes quem forem.
sábado, junho 27, 2020
5 para 1 tango
sexta-feira, junho 12, 2020
terça-feira, junho 09, 2020
sábado, junho 06, 2020
O que aconteceu em Dallas a 10 de agosto de 2016 também foi "racismo"?
Este caso [de Tony Timpa], ignorado pelos media na altura, é menos hediondo do que aconteceu a George Floyd? Não. O que há em ambos os casos a denunciar é a brutalidade policial e a impreparação dos agentes dos corpos de polícia para lidarem com os cidadãos em situações de detenção. Quem aproveita estas tragédias para desviar a atenção (e a vigilância dos cidadãos) da verdadeira questão para introduzir a falsa questão do "racismo" está a ser conivente com estes abusos policiais e está a tratar as vítimas de forma diferente, de acordo com a cor da sua pele.
[Act.] Àqueles que introduzem nesta questão um argumento quantitativo (de que os "negros" são muito mais alvo de violência policial do que pessoas de outras "etnias", nomeadamente os "caucasianos") deve ser lembrado (ou ensinado) que essa diferença é proporcional (até por defeito) à maior presença de "negros" no crime violento e em recontros com a polícia com aquele relacionados. E quanto às causas dessa sobre-representação no mundo do crime, há certamente razões económicas, mas não aquelas que são propaladas pelos demagogos de serviço; as causas parecem ser o "salário mínimo" imposto por lei e as políticas de discriminação positiva normalmente defendida pelos que apresentam o argumento "quantitativo" que supostamente "provaria" o "racismo estrutural" das forças policiais. A relação entre a pobreza e o crime nas comunidades afro-americanas tem sido estudada, divulgada e denunciada há décadas por dois economistas, Thomas Sowell e Walter E. Williams -- para quem quiser informar-se e contribuir para a resolução de problemas, em vez de passar a vida a instrumentalizá-los com fins meramente facciosos.
Fonte: The Peter Schiff Show, Ep. 581.
terça-feira, maio 12, 2020
sábado, abril 25, 2020
quarta-feira, abril 22, 2020
Why lockdowns are the wrong policy - Swedish expert Prof. Johan Giesecke
Entre outras coisas, o que é importante aqui é o que Prof. Giesecke diz do famoso paper do Imperial College que levou à mudança repentina (e catastrófica) da política sanitária no Reino Unido.
domingo, abril 19, 2020
Ere zij God (Glória a Deus)
Para este domingo de pascoela, e desde Urk, no "bible belt" neerlandês, o hino Ere zij God em verdadeiro canto congregacional no que se percebe ser uma igreja vigorosa.
sexta-feira, abril 17, 2020
Criticar o Governo é patriótico (recado a alguns políticos que ainda não perceberam o que é um regime parlamentar)
Mas cá estão os Liberais para lembrarem o básico…


