quarta-feira, outubro 18, 2017

Muito em breve este "Ronaldo" vai sair-nos caro...

As más opções no Governo de um razoável académico...

Joaquim Miranda Sarmento (professor de Finanças no ISEG-UL) analisa aqui a proposta de OGE para 2018.

Excerto:

«O crescimento nominal em torno dos 4% tem permitido aumentar a despesa e, simultaneamente, reduzir o défice nominal (embora a redução do investimento público e as cativações de despesas com serviços públicas também façam parte desta estratégia). No entanto, não há consolidação orçamental estrutural.

Pelo contrário, o défice estrutural está, na melhor das hipóteses a manter-se, embora possa agravar-se. Isto porque estamos, mais uma vez, a repetir a receita do passado: aposta num modelo de crescimento baseado no consumo e na dívida, e aumento da despesa pública estrutural (sobretudo salários e prestações sociais) com base em receita cíclica.

Outro aspeto relevante é que num momento em que o saldo primário deveria estar a aumentar, em 2018 é praticamente igual ao de 2017 (2.5% do PIB quando o Programa de Estabilidade apontava para um saldo primário em 2018 acima dos 3%). Isto é crítico para a redução da dívida pública.

Mas este é um OE pensado para a geringonça, e não para o país. Toda a estratégia orçamental visa o “equilíbrio fino” de poder que sustenta o governo. Por um lado, agradar a Bruxelas, continuando a reduzir o défice nominal. Bruxelas vai criticando a falta de reformas e consolidação orçamental estrutural, como o fez na semana passada. Mas tendo Portugal saído da vertente corretiva do Procedimento dos Défices Excessivos, a capacidade de vigilância e correção da União Europeia é menor. Enquanto o pau vai e vem, folgam as “costas políticas” do Governo. Mas por outro lado é um OE para agradar à geringonça. Este OE está centrado numa perspetiva eleitoralista: setor público e redução de IRS.»

quinta-feira, outubro 05, 2017

Guy Verhofstadt sobre a Catalunha



O líder dos Liberais no Parlamento Europeu fez ontem um discurso exemplar sobre o que se passa na Catalunha.

A "procissão" do Sr. Passos só pode ainda ir no adro...


Vou só ali e já volto, mas posso demorar um bocadinho...

Há quem olhe para os anos em que Pedro Passos Coelho chefiou o XIX Governo Constitucional como o Alcácer-Quibir daquele então ainda “jovem” político que em 2010 conquistou a liderança do PSD. A esses, há a dizer – como Marcelo Caetano disse em certa ocasião a Rogério Martins – que se enganam se pensam que era possível não ir àquele Alcácer-Quibir.

Não falo dos que aderem (ou conscientemente ou por ignorância voluntária ou grosseira) à tese do negacionismo sobre a situação gravíssima do País em 2011. Falo dos que acham que, perante as circunstâncias, o “ajuste” era necessário, mas que se foi “para além da Troika” ou que Passos Coelho “geriu” mal a conjuntura ou, como se gosta também muito de dizer, “comunicou” mal ou, como afirmam agora algumas sumidades, não tinha qualquer “programa” nem visão para o País que não fosse executar o Memorando de Entendimento com a Troika que resgatou o País da bancarrota iminente de 2011. Para explicar o meu ponto de vista, e embora não pertença ao clube de adoradores de Winston Churchill, uso uma célebre expressão de um discurso de guerra daquele: julgo que, para Passos Coelho, aqueles quatro anos foram a sua finest hour.

Nenhum chefe de Governo português no atual regime constitucional teve de gerir uma situação tão complicada como a de 2011 e anos seguintes (a dimensão do ajustamento financeiro, a dimensão do diktat externo negociado pelo primeiro-ministro anterior e a dimensão da contestação política interna, que tinha em Paulo Portas uma 5.ª coluna dentro do próprio gabinete governamental). Insisto, porque não é coisa pouca: governar naqueles anos, naquelas condições, foi uma prova, um teste, um tirocínio, que nenhum chefe de Governo deste regime, além de Passos, experienciou.

Naquele contexto adverso, Passos Coelho mostrou saber fazer quatro coisas fundamentais:

1) Realizar o ajustamento de forma a que o diktat da Troika acabasse no tempo previsto e sem se realizar o catastrófico fado de um segundo resgate (que eu achava praticamente inevitável);

2) Com genuínas preocupações “sociais”, poupar as pessoas de menores rendimentos aos cortes efetuados por via fiscal, distribuindo pelo topo o grosso dos sacrifícios (o que lhe valeu o ódio redobrado de grande parte da “elite” que aufere altos salários e pensões do Estado);

3) Inverter logo em 2014-2015 a tendência descendente do crescimento económico, da criação de emprego e até do saldo migratório (tendências que se agravaram com o ajustamento, mas que já se haviam iniciado antes de 2011);

4) Controlar e, por fim, driblar a instabilidade causada pela inconstância (to say the least…) de Paulo Portas, em especial na crise governamental de 2013 em que aquele, cheio de vontade de abandonar o barco da responsabilidade governativa e de agradar ao coro de protestos dos comentadores e bem-pensantes, se preparava para consumar o fim da coligação e a possibilidade de Passos e do ministro Vítor Gaspar acabarem o que tinham começado.

Esta foi a verdadeira ida à “guerra” de Passos Coelho – e a verdade é que a ganhou.

Se as qualidades de um político não se revelam num combate destes, não sei que catástrofes épicas seriam necessárias para dar a alguém glória política no Portugal democrático e europeu do início do século XXI. O que aquele combate poderá ter de Alcácer-Quibir é a vertente de sobrevivência política no curto prazo pelo favor da opinião pública (e/ou publicada) e do eleitorado. Não subestimo esta vertente, necessária e inevitável num regime representativo/eletivo; mas o que não faço, nem ninguém deveria fazer, é reduzir a Política (com maiúscula) a essa vertente – que lhe pertence, mas que a não esgota.

O que estou aqui a avaliar são as qualidades de Passos Coelho como político e, portanto, a contradizer a ideia muito difundida de que se revelou politicamente inábil e ineficaz como líder. Poderá ter sido mal sucedido em termos de popularidade (o balão de oxigénio dos políticos em ambiente democrático), mas os resultados das eleições legislativas de 2015 matizam em muito até essa conclusão apressada. Passos não agrada a todos, isso é evidente. Outra coisa, apressada, é achar que isso faz dele um mau político.

Passos tem algo que não é comum no meio político português: ideias bem arrumadas sobre os grandes problemas nacionais e uma determinação tática que dali decorre. Ideias bem arrumadas não são os “princípios” delicodoces das “ideologias” ou cartilhas partidárias domésticas que são tudo e nada e acabam sempre a ser o marxismo funcional (versão Groucho) do “estes são os meus princípios, mas se não vos agradam arranjo outros”.

“Ideias bem arrumadas” quer dizer que Passos conhece os dossiês, sabe da gravidade e complexidade dos problemas (veja-se a questão da viabilidade financeira da Segurança Social) e, por isso mesmo, não consegue evitar falar dessas coisas com articulação e com ponderação. Isto exaspera o jornalismo doméstico que se tem sempre na conta de “jornalismo de referência” (todos precisamos de autoestima), mas que é em 90% dos casos – na forma como olha a política e cria opinião sobre ela –, verdadeiramente, da escola dos tabloides sensacionalistas, à cata de sound bytes, de “furos”, de histórias da carochinha que julgam ser o que vende e, portanto, o seu ganha-pão.

O jornalismo (e “comentarismo”) doméstico não tem paciência para a conversa de Passos Coelho que, como dizia o diretor da Visão num canal de notícias há uns tempos, “parece uma aula” (presume-se que dada por um arrogante) – mas claro que tem de parecer uma “aula” a alguém que não está para se maçar com o conteúdo, com o que é dito porque se viciou em reparar só em como é dito e em quanto tempo. Era por isso que José Sócrates, com o seu teleponto e o seu discurso vazio, impressionava mais estes nossos mediadores da comunicação política – e isto diz tudo sobre aquelas cabeças e a forma como entendem o seu trabalho.

Mas o problema não é só o estilo de Passos Coelho. Precisamente por ser um político com uma compreensão articulada dos grandes assuntos, Passos Coelho cria realmente adversários no meio político. Não é por acaso que a “Gerigonça” se constituiu. Havia até ontem uma argamassa que a unia e que era o receio que os estados maiores dos diferentes partidos socialistas tinham de Passos Coelho. Dele mesmo. Ele é mais uma encarnação do “perigoso doutrinário” que James Callaghan via em Margaret Thatcher em 1979 – não por ser (ela também não era) especialmente doutrinário, mas por ter um pensamento articulado que o leva a inclinar-se para determinadas soluções também articuladas.

À política que gere apenas interesses de grupos instalados no aparelho do Estado ou dependentes do Orçamento e que tem pavor de falar alto dos problemas reais – que supostamente irritarão os interesses e criarão alarme junto dos cidadãos-que-não-suportam-a-realidade – um político como Passos assusta. É preciso torná-lo um papão e fazer muito barulho para as pessoas não o escutarem (claro que isto é para bem dos mesmos cidadãos-que-não-suportam-a-realidade). É por isso também que o jogo do jornalismo (e “comentarismo”) tabloide-que-se-crê-de-referência é em geral muito pouco inocente na sua desqualificação de Passos como “comunicador” ou (já lá vamos) “criador de esperança”.[1]

É o paternalismo dos políticos que não falam de problemas para não alarmarem os cidadãos-que-não-suportam-a-realidade que gera a conversa oca, mas levada muito a sério, da “criação de esperança”. Passos está “preso ao passado” porque fala da sustentabilidade da despesa e da dívida públicas ou porque quer abrir o debate sobre a Segurança Social. Asseguram-nos que isso deprime os Portugueses e que esse sentimento depressivo não permite o “crescimento”, etc. Todos nos lembramos que, pouco antes da declaração de bancarrota iminente em 2011, o discurso de José Sócrates era o da necessidade de imprimir confiança porque a confiança era a única base do “crescimento”. Terá Sócrates falhado porque os Portugueses não aderiram a um coach que lhes dizia que tudo se resumia a acreditarem, a terem confiança? Um conhecido meu publicou, nos últimos anos do socratismo, um artigo de opinião num “jornal de referência” em que defendia a tese de que a crise já então declarada radicava numa comunicação global ainda deficiente da marca “Portugal” (claro que era um socratista).

A ideia da Política como coaching dos cidadãos ou dos “investidores” ou como mera gestão de imagem pública e de expetativas pode parecer uma coisa sofisticada, mas é apenas uma forma superficial e amputada de ver a realidade – além de paternalista. Mas é mais do que isso: é uma forma de ocultar ignorância sobre os famosos “dossiês” da realidade nacional e, sem o assumir, refugiar-se numa mentalidade mágica, num género de vudu político útil a especialistas com preguiça de saírem da sua área de leituras de conforto. Um outro meu conhecido (como o anterior, também do meio universitário), logo a seguir às eleições de 2015, deixou cair numa conversa, no meio de afirmações contundentes: “Ah, pois, sobre a questão da Segurança Social nunca li nada”. É como se, ainda no Estado Novo, falando de política e criticando propostas reformistas, um professor universitário nos dissesse: “Ah, pois, sobre a guerra no Ultramar pouco sei, nunca li nada”. O que constato é que é esta “elite” que critica Passos Coelho. Não admira que em vez de criticarem o seu diagnóstico e as suas soluções (ou meramente os fundamentos da sua abordagem) adiram à caricaturização do seu carácter ou ao conspirativismo sobre as suas intenções.[2]

Esta atitude intelectual preguiçosa é paralela do jornalismo preguiçoso já referido. Na verdade, acomodam-se hoje ambos no “comentarismo”, também bem nutrido da quota de “académicos”. Não há secção de “comentarismo” nos media que não se satisfaça com a dignificação e a seriedade que passa por receber no seu seio “académicos”. E não há “académico” que não sonhe com os cinco minutos diários de fama de poder aparecer como comentador num “jornal de referência” ou num canal de notícias. Não digo que estas realidades não tenham de ou não devam existir. Apenas explico o ecossistema em que vivem e medram os adversários públicos de Passos Coelho – que não o são por estarem naquele meio, mas que nele se dão bem e a ele chegam mais com a motivação de verem realmente em Passos alguém que os ameaça.

De facto, para esta mentalidade, um político que insiste na sua visão articulada da realidade só pode ser um homem de Alcácer-Quibir – um louco que sacrifica o seu futuro político (leia-se, a sua popularidade imediata). Quando Passos declarou que se “estava nas tintas para as eleições” (isto é, que não se importava de as perder se levar o seu programa até ao fim da legislatura implicasse isso), só podia ser visto como um hipócrita ou um louco perigoso. Uma tal postura determinada é inconcebível para a cultura política instalada – o que pode valer mais do que não irritar os interesses encostados ao Estado e os milhões de infelizes que não suportam a realidade e de quem se tem de tomar conta? Quando Passos disse que ninguém, com os seus descontos, pagou as pensões que vai receber durante a reforma estava apenas a dizer uma evidência para qualquer um que tenha feito contas com dados disponíveis (e a explicar que há um grave problema com a Segurança Social) – mas isso era uma verdade tão inconveniente que teve de ser para uns um escândalo de violação da cultura de ocultação e negacionismo e para outros (mais ignorantes ou distraídos) uma ofensa a quem “trabalhou a vida inteira”.

Onde está a hipocrisia em tudo isto ficou patente no não resgate do Banco Espírito Santo. Passos, que os seus adversários mais enfurecidos apresentavam como o aliado da “alta finança” (que afinal obrava com Sócrates no meio da distração geral), ficou para a posteridade como o chefe de Governo que soube dizer não ao “grande tubarão” do capital (ou seria da dívida?). Poucos quiseram reconhecer que, para o fazer, não bastava sentido prático e tacticismo – a convicção teve ali um papel muito forte (e isso viu-se no desnorte dos “inimigos do capital” que já diziam entre dentes, logo a seguir, que ser realista e inteligente era ter dado uma ajudinha à mão estendida do Sr. Salgado). Foi um tropeço inexplicável do rosto doméstico do “neoliberalismo” que permite explicar o que é Passos ideologicamente e como foi, apesar de tudo, improvável a sua sobrevivência política.

Julgo que Passos é realmente um liberal, no sentido que o termo tem na família europeia dos partidos liberais representados no Parlamento Europeu. No célebre debate do pós-guerra em Itália entre Luigi Einaudi e Benedetto Croce, Passos estaria com o primeiro, como estão os liberais na Alemanha ou nos Países Baixos – isto é, na defesa de que o liberalismo, para o ser, não é só político, mas também económico. Mas Passos não tem o perfil de um doutrinário de think-tank “ultraliberal”. É a diferença entre chegar-se perto da doutrina depois de se interessar pelos problemas (o seu caso) e posicionar-se perante os problemas só através de livros doutrinários. Passos é realmente um político no sentido da caracterização que Ortega y Gasset fazia do homem capaz de trazer a “revolução” ou a rutura (o seu reformismo liberal) e de a refrear com a necessária dose de “contra-revolução” (a contemporização com o consenso em torno do “Estado social”). Trata-se de um homem que não se vê como o destruidor do Welfare State, mas que está suficientemente informado de que o destino deste é viver na “austeridade permanente” ditada pela realidade económica e demográfica e diagnosticada pela análise académica mais fundamentada e menos ligada a doutrinarismos e simbioses político-partidárias.

Foi por esta razão que se percebia em Passos um homem capaz de aplicar o programa de ajustamento da Troika como quem percebe o que está em causa nos seus aspetos “técnicos”. Ele não era o género de “príncipe” ignorante com a simples intuição política de que tinha de confiar num “mago” das Finanças (como Soares foi em 1983-85 com Ernâni Lopes). O seu ar grave e ponderado advinha de perceber perfeitamente no que estava metido, no que estava em jogo e de que o regresso à tona de água não deveria ser vendido aos cidadãos como o fim da interrupção de umas férias na praia.

Voltemos ao tema da “gestão de expectativas” no que tem de verdadeiro. Passos acredita que as pessoas comuns têm o direito de conhecer a realidade porque isso as levará a planear a sua vida de uma forma menos sujeita a surpresas e a erros de cálculo. Esta é a sua ingenuidade sã e a sua obstinação irritante. Não indispõe apenas a “elite” estado-dependente ou aqueles que têm vocação para pastores ou entertainers de cidadãos-que-não-suportam-a-realidade. É um facto político da nossa vida democrática e eleitoral que há muita gente que prefere “narrativas” ficcionadas que lhes deem sensação de conforto ou de que há caminhos fáceis. É um género de adicto entre outros – e seguramente com mais potencial para fazer estragos coletivos do que o álcool e a cocaína, mais capazes de estragos individualizados. Não é preciso ler os autores gregos antigos para sabermos que há sempre procura para a demagogia (se não houvesse, ela seria inofensiva). Até Sócrates (o outro, o de Atenas) se deixou embeiçar por Alcibíades e acharia pouco sexy o cerebral e ponderado Nícias.

Na cultura política que temos, se ser primeiro-ministro como Nícias é difícil, ser líder da Oposição é completamente improvável. Na hipocrisia generalizada quanto a este assunto, as pessoas fazem de menino do coro quando dizem que a Oposição deve ser ponderada, informada, construtiva, mas, quando se soltam, o que acham realmente “eficaz” e revelador de talento político é a gritaria e o bota-a-baixismo. Por isso, Passos vinha sendo visto como um político frio, com a pose de estadista que não “despiu” e o diabo a sete. O líder da Oposição ser um autêntico “primeiro-ministro sombra”, de preferência com experiência governativa, é algo que não se encaixa no que pede muito cidadão adicto de demagogia e a quase totalidade do “comentarismo” instalado. Passos destoava, outra vez. Para os mais impacientes, era novamente insuportável.

Agora, eu digo que é esta dessintonia de Passos com o que o rodeia que me aproximou dele. Apenas votara no PSD em 1995 porque o estilo de então de Manuel Monteiro me impedia de manter o meu voto instintivo e me fazia ver em Fernando Nogueira uma alternativa natural. A partir de 2011 e nos anos seguintes tornei-me passista na concordância com as suas opções e na observação do seu modo de agir e até de falar. Tive pela primeira vez a sensação estranha e nova de me identificar completamente com um político ativo no nosso meio. A retirada de Passos, agora por si próprio anunciada, tarde ou cedo e por contraste, tornará gritante, insuportável, o peso esmagador do regresso à política como era antes dele.



[1] Parêntese: o currículo e a declaração de interesses dos jornalistas e/ou comentadores da praça deveriam desfilar – algumas vezes que fosse – em rodapé sempre que fazem as suas aparições mediáticas/mediadoras; isso, sim, seria informação. Eu explico, com uma ilustração: a primeira vez que vi Isabel Moreira como comentadora televisiva, ainda José Sócrates era primeiro-ministro, foi-me apresentada pela SIC Notícias como “constitucionalista”; eu estranhei o tom extremo da crítica ao então presidente da República e só vim a perceber umas semanas depois quem era a senhora. Isto não é um jogo sério com os telespetadores.
[2] A propósito desta última atitude, há todo um ensaio a escrever sobre José Pacheco Pereira enquanto crítico de Passos Coelho. Embora Pacheco Pereira gostasse de se fazer passar por um crítico de recorte “académico”, a sua atitude está muito mais relacionada com guerras, ódios e ressentimentos intrapartidários em que esteve e está envolvido – tal como Manuela Ferreira Leite.

terça-feira, setembro 26, 2017

Lindner e Rutte: um rumo para a Europa

Em março passado, Lindner congratulava Rutte pela vitória do
VVD nas eleições gerais neerlandesas.
Na Alemanha, os liberais (FDP) voltam ao Bundestag, liderados por Christian Lindner; tal como o líder liberal Mark Rutte (VVD) nos Países Baixos, está contra mais "aprofundamentos" na integração europeia e defende uma política de imigração com critério mais apertado.

Rutte já vinha defendendo esta posição no seio do ALDE, contrastando com a atitude do cabeça de bancada liberal no Parlamento Europeu, Guy Verhofstadt, por exemplo mais recetivo ao recente discurso de centralismo voluntarista e acéfalo do presidente da Comissão Europeia.

Algo está a mudar no liberalismo partidário europeu e tanto Rutte como Lindner são os homens a ter em conta. Seria bom que servissem de inspiração aos LibDems britânicos, ainda necessitados de um bom rumo estratégico.

quarta-feira, setembro 20, 2017

«Inflação» em Portugal de 1970 até ao euro: moral da história


TAXAS DE INFLAÇÃO* EM PORTUGAL


1970 - 4.5 %
1980 - 16.6 %
1990 - 13.4 %
2000 - 2.9 %
1971 - 7.5 %
1981 - 20.0%
1991 - 11.4 %
2001 - 4.4 %
1972 - 9.0 %
1982 - 22.4 %
1992 - 8.9 %
2002 - 3.6 %
1973 - 10.4 %
1983 - 25.5 %
1993 - 6.5 %
2003 - 3.3 %
1974 - 27.8 %
1984 - 29.3 %
1994 - 5.2 %
2004 - 2.4 %
1975 - 20.7 %
1985 - 19.3 %
1995 - 4.1 %
2005 - 2.3 %
1976 - 18.3 %
1986 - 11.7 %
1996 - 3.1 %
2006 - 3.1 %
1977 - 27.3 %
1987 - 9.4 %
1997 - 2.2 %
2007 - 2.5 %
1978 - 22.1 %
1988 - 9.7 %
1998 - 2.8 %
2008 - 2.6 %
1979 - 24.2 %
1989 - 12.6 %
1999 - 2.3 %
2009 - - 0.8 %

Fonte: www.bportugal.pt (2002); www.gesbanha.pt/informacoes/cidadao/tx inflacao.htm (1970-2001). Os valores a partir de 2003 foram posteriormente incluídos (Instituto Nacional de Estatística e Banco de Portugal). * Trata-se, mais corretamente, do IPC (índice de preços ao consumidor).


Este quadro mostra perfeitamente por que razão o governo de Marcelo Caetano se fragilizou ao ponto de cair “de podre” em 1974: a inflação instalou-se e mais que duplicou entre 1970 e 1973, ainda antes do “choque petrolífero”, numa dinâmica que tem toda a aparência de motivação estritamente interna (a política “social” então encetada certamente que teve tudo a ver com isto, sacrificando o anterior rigor orçamental a “investimentos públicos” também convenientes do ponto de vista político para o então presidente do Conselho de Ministros).

A este propósito – e por contraste –, deve dizer-se que a duração do governo de Salazar deveria ser mais relacionada pelos historiadores com a sua política monetária e financeira: o rigor orçamental e o “escudo forte”, que controlaram a inflação e as derrapagens das contas públicas, tornaram o seu governo politicamente sólido no médio e no longo prazo porque permitiram um crescimento real do rendimento dos particulares num cenário em que a moeda perdia muito pouco do seu poder aquisitivo, bastando um ligeiro crescimento anual do P.I.B. para esse efeito de enriquecimento deslizante descomprimir as tensões (e a sua sempre possível “politização”) decorrentes das expectativas das pessoas.

Ora, as pressões no sentido de abandonar o enquadramento “macro-económico” criado por Salazar sempre se tinham manifestado desde 1945 (as políticas “industrialistas” à Daniel Barbosa era isso que pediam) e os conselhos que povoam o célebre livro do Prof. Valentim Xavier Pintado (Structure and Growth of the Portuguese Economy, Genebra: E.F.T.A., 1964; reed. Lisboa: I.C.S., 2002) – e que formaram a geração “reformista” que chegou ao poder na burocracia estatal em meados da década de 60 – iam no mesmo sentido.

É sintomático que, no seu Pró-Memória de 1958, o bispo do Porto escrevesse a dado passo: «Posso errar e quase admito que deva errar, porque estou, neste ponto, fora da minha competência; mas não posso furtar-me a pensar que a fonte material dos males nacionais se pode encontrar na rigidez da escala de valores adotada e mantida. Uma coisa, que era necessária e foi maravilhosa, até politicamente, no princípio, na era do resgate, pesou tremendamente na era que V. Exa chamou, se bem me recordo, do engrandecimento. Um financismo à outrance (operando aliás pela compressão dos preços, contra o aumento da circulação fiduciária), invertido num economismo despótico, atuando dentro duma socialidade cujos erros venho procurando apontar, não podia deixar de resultar e resultou efetivamente (com exceção do período inicial dos abonos de família) em benefício dos grandes contra os pequenos e finalmente na opressão dos pobres.» Um autêntico keynesianismo com água benta!.

Caetano chegou assim à chefia do governo num clima já favorável da “opinião técnica” vigente a maiores gastos com programas keynesianos de distribuição da riqueza e de demand management; daí que, em demanda de uma legitimação da sua liderança entre a nova geração de quadros e profissionais, Caetano tenha optado por aquilo que ele próprio denominou “Estado social”, com o seu modelo universal de educação, saúde e pensões de reforma. Por isso é um erro atribuir ao crescimento dos gastos militares com a guerra no ultramar o peso decisivo nesta pressão despesista que levou o governo de Caetano a recorrer à depreciação do escudo para financiar as despesas públicas: segundo os dados de Eugénia Mata e Nuno Valério (História Económica de Portugal: Uma Perspectiva Global, Lisboa: Editorial Presença, 1994, p. 271), as despesas com a defesa representaram 19.1% das despesas totais em 1970 e 14.2% em 1973.

Em 1974 estava já plenamente instalada a perda crescente de poder aquisitivo do escudo que deverá ter criado uma sensação difusa mas fundamentada na sociedade de degradação do poder de compra, não admirando que o golpe de Estado militar tenha colhido apoio entre o funcionalismo público militar e civil a partir de uma motivação claramente salarial (ver as reivindicações iniciais do M.F.A., que só depois se “politiza” para poder levar a cabo uma mudança política de fundo que alterasse a situação “profissional” dos oficiais das forças armadas; entre estes, mesmo que inconscientemente, a perda de poder de compra deverá ter introduzido crescentes dúvidas em relação à validade dos sacrifícios pessoais e familiares envolvidos no esforço de guerra e cada vez menos compensados financeiramente).

A influência do marxismo nos círculos oposicionistas desde os anos 40 explica a sua adoção – primeiro funcional, depois explícita – pelos atores militares do derrube da II República na Primavera de 1974. Essa ideologia, que, no poder, sempre se tornou num “socialismo de Estado”, legitimou um aprofundamento de duas das principais tendências do marcelismo (alargamento do alcance e das despesas com o Welfare State) com repercussões claras na política financeira e monetária: monetarização da despesa pública e depreciação da moeda. Sem surpresas, a inflação quase triplicou em 1974, devendo-se a desaceleração de 1975 e 1976 provavelmente a ajudas externas e ao fim dos encargos com a guerra e o ultramar (segundo Mata e Valério, Op. Cit., p. 265, mesmo que a valores correntes, as receitas continuaram a crescer durante o período revolucionário, pelo que poderiam transferir-se para os gastos “sociais” e suportar, como suportaram, um continuado aumento geral da despesa: esta era de 47.6 milhões de contos em 1973 e de 122.6 milhões de contos em 1976).

A instabilidade política que dominou os primeiros anos da III República não incentivou os governos da época nem a um maior rigor orçamental nem a uma estabilização do escudo, pelo que, de 1976 a 1979, houve uma média de inflação de 22.9% ao ano; só o governo de maioria de Sá Carneiro conseguiu que, em 1980, uma política monetária mais restritiva baixasse a inflação para 16.6%, o que se veio a revelar um fenómeno passageiro, já que, entre 1981 e 1984, no seguimento da crise e instabilidade – primeiro latente, depois patente – instalada no seguimento da morte do primeiro-ministro, a inflação quase duplica novamente.

A ajuda financeira do F.M.I., possibilitada pela breve coligação do “bloco central”, permitiu que, a partir de 1985, se conseguisse voltar a baixar a inflação (cai 10 p.p.), tendência que se consolida nos anos seguintes com a estabilidade política permitida pela liderança de Cavaco Silva – só esta consegue um mandato popular para criar uma situação macro-económica estabilizada que neutraliza a influência dos elementos perturbadores da ordem constitucional (comunismo e eanismo) e encontra margem de manobra para, de modo continuado e sustentado, fazer a inflação regressar ao nível de 1970.

É só então que o atual regime verdadeiramente se consolida e fica imune a uma instabilidade crónica do poder executivo que o marcara desde o início; neste contexto, tanto os fundos comunitários como a aceitação da disciplina monetária e financeira dos tratados da União Europeia aliviaram as pressões internas de monetarização das despesas e funcionaram como um travão dos efeitos negativos de descontrolos orçamentais conjunturais como o que ocorreu durante os governos de António Guterres (1995-2002), mostrando a evolução da taxa de inflação em 2002 que o maior rigor orçamental posto em prática pelo novo governo liderado por Durão Barroso já está a surtir um efeito positivo.

Outra questão importante seria ver a evolução do endividamento público, nomeadamente no período da relativa disciplina monetária imposta pela participação na União Europeia. [Para alguns dados sobre esse assunto, ver aqui.]

[Nota de Janeiro de 2004]

segunda-feira, agosto 28, 2017

PO:LIS:BOA (IV)

A menorização do peão (penosamente) explicada

Basta circular em grande parte das ruas de Lisboa para se constatar que os passeios, enquanto vias pedonais, demonstram a menorização do peão na vida urbana e na conceção de cidade (quase) dominante.

Uma grande parte dos passeios tem obstáculos colocados pelos próprios planeadores e gestores urbanos (ou pelos executantes das suas políticas e opções): sinais de trânsito, postes de iluminação pública, caixotes de lixo fixos, etc. O peão, para circular, tem de se desviar destes obstáculos e, muitas vezes, um carrinho de bebé ou uma cadeira de rodas fazem o desvio já com uma roda de fora do passeio. O à-vontade com que se interrompem estas vias pedonais por causa de obras em edifícios ou por abusos de estacionamento dizem muito, respetivamente, da permissividade demasiado natural das autoridades municipais e da cultura que se instalou entre grande parte dos munícipes.

As obras recentemente feitas nalgumas artérias da cidade, por exemplo a avenida da República, exibem às vezes passeios largos que nos poderiam fazer acreditar numa radical mudança de conceções. Tenho sobre isto as maiores dúvidas.

Os passeios, enquanto vias pedonais, não têm de ser necessariamente muito largos; se neles se puderem cruzar sem apertões dois carrinhos de bebé ou duas cadeiras de rodas, é suficiente. Certamente que é bom haver artérias com passeios mais largos, sobretudo se nestes existirem também árvores. Mas o passeio serve sobretudo para circular (algo que, aliás, alguns peões ocasionais parecem também não compreender bem, circulando pelo meio dos mesmos ou aos zigue-zagues ou plantando-se neles em amenas cavaqueiras sem preocupação com quem passa e não tem de pedir licença para o fazer).

Nos novos passeios da avenida da República parece haver uma ideia desviada de que aquelas vias vão servir para as pessoas estarem nelas e não para passarem nelas – concebida provavelmente por alguém que não está muito habituado a frequentar os espaços urbanos como peão. A utilidade daquela largura é discutível para a mera circulação, pelo que se colocaram bancos de jardim na calçada, como que justificando a opção. Mas o que é que alguém vai fazer ali sentado? Vai estar na posição desconfortável de sentir pessoas a desviarem-se, a passarem-lhe por trás ou a inalar os gases das viaturas de passagem?

À esquerda, uma esplanada natural (em Atenas); à direita, uma esplanada na imaginação delirante dos planeadores da "nova" praça Duque de Saldanha (em Lisboa e que serviu de modelo à Av. da República).






Os passeios podem ser lugares para estar se alguns estabelecimentos comerciais os usarem parcialmente como esplanadas. Mas, para provar a minha tese do planeador não pedonal das obras recentes, basta ver a forma como as antigas esplanadas da avenida da República foram transformadas coercivamente em áreas desconfortáveis e artificiais. Uma esplanada confortável e “natural” tem de estar junto à parede e porta(s) do estabelecimento a que pertence, por várias razões: facilita o serviço dos empregados de mesa numa parcela do passeio que não interfere com a parte do mesmo utilizada como via de circulação, dá a sensação de resguardo a quem está sentado (em relação ao movimento vizinho de peões) e também a sensação de estar perto do serviço do estabelecimento em que escolheu estar.

Pois bem, os planeadores e/ou gestores urbanos da nova avenida da República entenderam que junto às portas dos edifícios deveria haver uma faixa de cimento alternativa à calçada e que, sendo aquela destinada à circulação antiderrapante de peões, as esplanadas tinham de “descolar” dos respetivos estabelecimentos e ir para o meio do passeio. Resultado: quem nelas se senta passa a estar numa “ilha” artificial, com pessoas a passarem dos dois lados (na verdade, a desviarem-se ou, nalguns casos, a passarem entre mesas!) e os empregados de mesa a terem de atravessar a via de circulação de peões entre o estabelecimento e a esplanada. E o contacto visual entre os empregados e os clientes fica facilitadíssimo, claro! Alguém no seu perfeito juízo, e que frequente esplanadas urbanas, planearia uma coisa destas?

Na mesma avenida, a forma como foram plantadas ciclovias (às quais voltaremos em futuras crónicas, dada a sua importância) é eloquente da menorização mais ou menos consciente dos peões. As novas ciclovias são paralelas às vias de circulação dos veículos e, como estas, cruzam-se com as “zebras” ou “passadeiras” para peões. Mas se os automobilistas têm uma sinalização luminosa articulada com a destinada aos peões, já os ciclistas não têm e não é nada claro que devam guiar-se pela destinada aos automobilistas ou sequer que a consigam ver. Além disto, em grande parte das “passadeiras”, a ciclovia não deixa ao peão qualquer área para depois dela se colocar junto à estrada; aliás, nada na sinalética pintada no chão indica ao peão onde deve aguardar pelo sinal verde para si nem ao ciclista que a ciclovia é “cortada” por uma via pedonal.

O peão, para atravessar a meio da avenida, tem de se preparar para uma aventura: passar de seguida uma via automóvel lateral, uma ciclovia de dois sentidos, uma estrada com seis faixas de rodagem mais uma via automóvel lateral antes de chegar ao passeio do outro lado. Nesse percurso, tem de estar atento ao trânsito automóvel e ao trânsito de bicicletas (este último praticado por ciclistas ainda pouco conscientes de que têm de circular com a mesma disciplina e precaução para com os peões que as regras impõem ao trânsito automóvel).

Av. da República: a seta mostra o percurso de um peão para atravessar a avenida; a linha oval mostra a nesga de passeio entre a ciclovia e a estrada. Será que o peão deve aguardar antes da ciclovia? Com que segurança?





















Os novos grandes passeios da Av. da República, inseridos no complexo de vias de circulação de todo aquele espaço, estão, pois, longe de significar uma conceção urbana respeitadora dos peões. Aliás, o alargamento desnecessário dos passeios até incentivou a utilização selvagem dos mesmos por ciclistas pouco impressionados com os percursos rígidos das ciclovias e ainda e sempre pouco conscientes das regras que os obrigam a circular pelas faixas de rodagem (em alternativa às ciclovias) e não por vias pedonais (exclusivas dos peões). De um ponto de vista pedonal, é difícil não ver em muitos ciclistas uma atitude de incómodo com os peões que em tudo se assemelha à de há muito vista em grande número de automobilistas.

De certa forma, as ciclovias recentes (que não são um mal em si mesmas e às quais voltaremos) são uma afirmação pública do triunfo do lobby urbano dos ciclistas, mais do que a afirmação de uma nova conceção equilibrada do espaço urbano e da segurança viária. Já existia o lobby organizado dos automobilistas. Muito provavelmente faz falta um lobby pedonal. Os peões continuam menorizados na "nova" Av. da República.

quinta-feira, agosto 24, 2017

PO:LIS:BOA (III)

A primazia do peão (bem) explicada


Circular dentro da cidade, a possibilidade de o fazer, é um dos aspetos fundamentais da vida urbana. Sem essa possibilidade, a cidade morre ou fica gravemente doente. E, claro, quem circula são as pessoas. Dito assim, parece demasiado obvio. Mas não é.

Quando uma determinada rua fica intransitável (ou quase), por exemplo durante obras demoradas no asfalto, o comércio ressente-se porque as pessoas são afastadas daquela artéria: se uma tal situação for mais que provisória, os males causados também o serão.

Muitas vezes, quando se pensa em “circulação” pensa-se em veículos. Estes são fundamentais – desde sempre para a deslocação de bens dentro do espaço urbano, mas também, em termos históricos mais recentes, para a deslocação de pessoas, dada a crescente extensão do espaço urbano e a multiplicação de deslocações diárias no seu seio e a necessidade de maior velocidade para esse efeito. No entanto, como já foi sugerido anteriormente, a deslocação é ainda e sempre importante à escala do peão, daquele que se move a pé nas artérias da cidade.

Mesmo com a motorização da mobilidade, as pessoas têm de fazer percursos a pé entre a saída dos veículos (públicos ou privados) e o destino da sua viagem urbana; e em quase todas as artérias há deslocações diárias sem utilização de veículos, nomeadamente de domicílios ou locais de trabalho para lojas, cafés, farmácias, supermercados, etc. A qualidade dos passeios como vias pedonais é extremamente importante para esse efeito e terá de merecer atenção neste lugar, mas não é o objeto direto do presente comentário. O cruzamento das vias de circulação dos peões com as vias de circulação dos veículos é que nos ocupa agora. Esse cruzamento faz-se sempre que o trajeto do peão é interrompido, “intercetado”, pelas vias destinadas aos veículos.

O peão tem de poder circular em qualquer artéria da cidade – por uma razão obvia: é ele que tem de entrar nos edifícios que se estendem e sucedem ao longo das artérias. Há muitos casos em que é possível entrar num edifício dentro de um veículo, mas já é excecional que essa seja a única forma de lá entrar. Dada essa universalidade da necessidade de circulação do peão, os seus percursos pré-definidos é que são intercetados pelos dos veículos e não vice-versa.

No cruzamento de peões e veículos há ainda outro factor bastante obvio: o peão é a parte mais vulnerável em caso de colisão. Falar-se do “perigo” que os peões representam em certas situações para a condução de veículos não pode obscurecer aquele factor. Nas grandes e pequenas artérias urbanas foi necessário criar rotinas “rotativas” de circulação de peões e veículos, interrompendo-se alternadamente a circulação de uns para passarem os outros (recorrendo-se às “zebras” no asfalto e aos semáforos luminosos). Isto indicia uma conceção da circulação urbana de uma certa paridade entre peões e veículos, embora, forçosamente, com a consciência de que o peão é fisicamente mais vulnerável.

Mas o “estatuto” do peão na circulação não se caracteriza apenas por esta vulnerabilidade; insisto: a sua circulação é que é universal e, em termos de trajetos pré-definidos, está em todo o lado, forçosamente. (As vias rápidas para veículos dentro da cidade, sem interceções de vias pedonais, são uma exceção e configuram outra realidade.)

Apesar da mudança que a (omni)presença de veículos motorizados introduziu no ecossistema urbano, o peão deveria ser visto como o elemento basilar da circulação dentro da cidade. Outras formas de circulação são necessárias e ganharam o seu espaço e legitimidade, mas nenhum deles subsitui ou tem sentido sem a possibilidade de circular a pé (ou numa cadeira de rodas ou num carrinho de bebé, situações em que os seus ocupantes são claramente peões, pois circulam pelas vias pedonais).

Voltando ao início deste comentário – e para reforçar a explicação da “primazia” do peão enunciada no título –, imagine-se ou procure-se casos reais de artérias onde não há vias pedonais ou onde estas sejam virtualmente inexistentes. É algo que, infelizmente, acontece muito em vias suburbanas. Dentro da cidade, isso implica claramente que essa via ou artéria não é realmente uma rua ou avenida, mas um género de “via rápida” e dificilmente se encontrará aí habitações com portas de acesso viradas para a rua, lojas abertas para a rua ou o ambiente “humanizado” decorrente de se observarem pessoas a andar ou rostos para fitar. Trata-se de uma artéria sem vida urbana e em que, de certo modo, a morte da cidade – ou a fuga da cidade ou a procura da saída da cidade – parece pairar.

O cenário que acabei de descrever é muito diferente do de uma artéria em que passamos à noite, quase completamente sem peões a circular, mas com passeios que dão acesso a lojas e habitações. Esta última é “cidade”; a anterior é só uma via de acesso à “cidade” ou uma “interrupção” da “cidade”.

A "primazia" do peão também reside nisto: é ele realmente quem "faz" a cidade – talvez até porque, historicamente, as cidades nasceram com ele e para ele. E essa dimensão, apesar do "ruído" que a circulação motorizada (que não é má em si mesma) pode introduzir na nossa visão da cidade, não se alterou nem se alterará.

Porque ler a "Sábado"

Sem menosprezar o meu interesse (não necessariamente “egoísta”) de me manter (minimamente) informado, há muito tempo que julgo que é um dever de “cidadania” [não é ocasião para aferir se este é o termo mais indicado aqui] comprar regularmente um periódico independente como forma de apoiar órgãos de uma imprensa livre na sociedade em que vivo.

“Imprensa livre” distingue-se de órgãos audiovisuais, por veicular informação escrita (e a escrita, sem desprimor para o lugar das imagens em movimento e do som, é tão importante na informação e na opinião como o é na transmissão de conhecimento e reflexão), e significa um periódico que não pertença ao Estado, não dependa de dinheiros públicos e venha mostrando pautar a sua linha editorial pela fidelidade a critérios jornalísticos de investigação e explanação de factos relevantes.

Seguindo esta bitola, há uma economia do tempo de leitura que dita algumas condições. Para quem quer ter parte do tempo para ler livros, a imprensa não pode absorver totalmente o que fica disponível entre o trabalho, a família e outros afazeres. Um jornal diário teria esse efeito se diariamente fosse adquirido. E adquiri-lo só nalguns dias da semana é como ver só excertos de um filme, a que no fim da semana faltariam partes do todo. Um semanário que possa ser lido em vários dias, sem nele despender toda a semana, torna-se o mais indicado. O semanário traz o todo informativo numa única edição semanal. Em princípio, está lá tudo – ou uma seleção aceitável e representativa do todo. Entre estes periódicos, os jornais tradicionais, como o Expresso, têm as desvantagens da enorme massa de papel e da profusão de cadernos que se tornam ingeríveis e que são pouco manuseáveis em cenário de rua e transportes públicos, que são os meus. Há também o problema da suja tinta de jornal.

As minhas leituras regulares de semanários tradicionais – mas em anos em que tinha largo tempo para a leitura, sem solicitações conjugais ou de paternidade – foram com o Expresso e o Semanário, que partilhava com o meu pai ainda quando aluno do liceu, e, depois, do Independente no início da minha passagem pela universidade (de 1987 até inícios de 90). Ora, as newsmagazines semanais são escolhas ótimas como resposta aos problemas já identificados com os semanários tradicionais.

Durante vários anos – desde cerca de 1992 até quase ao fim dessa década –, fui assinante do Economist, que é seguramente um dos melhores periódicos deste género a nível mundial. Mas houve coisas disfuncionais, que ainda hoje o seriam: o volume de informação é enorme (não ponho em causa a relação qualidade/preço) e tão global que todas as semanas, depois de um grande esforço de leitura, parecia ficar com boas pistas para questões importantes em várias partes do Mundo, mas sem ligação à minha realidade mais imediata – a portuguesa. A justificação que encontrava (o que é realmente relevante sobre Portugal, para lá da “espuma dos dias ou das semanas”, virá no Economist) era postiça, pois estar informado é também saber algo sobre coisas para nós muito conjunturais, triviais e/ou fúteis mas que influem no andamento do que nos condiciona.

Este aspeto é muito importante: se quisermos ter uma postura quase supramundana, a imprensa e as suas petites histoires são coisitas insignificantes; se quisermos ter uma atitude correta, de horizontes mentais largos, mas com os pés bem assentes na terra e com a predisposição que devemos ter para conhecer todos os nossos semelhantes e a forma como moldam o ambiente humano em que vivemos e a que temos de estar atentos, então “perder tempo” com trivialidades pode ser quase uma obrigação moral. É deste modo que entendo o célebre conselho de Karl Barth aos cristãos: andarem sempre com a Bíblia numa mão e o jornal na outra. Numa das mãos cabe, pois, um periódico “popular”, sem pretensões a grande estatuto de “imprensa de referência”, mas minimamente cuidado e bem alicerçado na realidade local.

Daquela experiência de leitura regular do Economist ficou-me, no entanto, o hábito de comprar e ler em cada mês de dezembro, mesmo que de forma salteada, o anuário The World In…, que é um género de resumo do que o Economist tem para dizer em cada ano (e que pode ser reforçado com o número duplo de fim de ano, que traz habitualmente artigos interessantes sobre temas para lá da simples atualidade). Entre 1984 e 1986 li regularmente newsmagazines como o Le Point e a Newsweek, mas com estas havia já a falta da minha realidade imediata. Por outro lado, em livros e artigos “técnicos” aprendi a procurar informação ainda mais consolidada sobre determinadas questões relevantes e globais que mesmo num periódico como o velho Economist só podem vir demasiado “mastigadas” e fragmentadas.

A Sábado apareceu-me em 2004 como uma forma improvisada e provisória (“à experiência”) de cobrir a minha necessidade informativa regular e com o tal “todo” representativo da semana. Já tivera, em anos muito anteriores, uma experiência de leitura regular da defunta Grande Reportagem quando foi newsmagazine deste género (à volta de 1985) e, ocasionalmente, da Sábado da 1.ª série (à volta de 1987). A Visão poderia ter sido “a” escolha, mas a sua linha editorial e os colunistas por ela privilegiados não eram (nem são) do meu agrado.

As características algo “híbridas” da Sábado, que junta à informação “política”, “geral” ou “superestrutural” um substrato de interesses sobre faits-divers, personalidades e temas “populares” ou da vida quotidiana (eu diria também “privada”) pareceu-me nos primeiros anos um aspeto negativo e que contribuiu para a suspensão da leitura regular durante uma quase meia dúzia de anos. Mas foi nesse tempo que estas reflexões se fizeram, em torno da questão: “Mas qual é, afinal, o meu ideal de periódico?” Claro que não há ideal no mundo real dos periódicos e o ideal abstrato não serve grande coisa para escolher entre o que há na realidade. Nesse tempo, a ideia de que a informação não é só, nem sobretudo, o que é “político” foi-se tornando cada vez mais clara.

A informação deve trazer-nos, na sua inteireza, o que é humano – abrangentemente.

Dessa forma, a “hibridez” da Sábado foi-se-me impondo como uma virtude: lá estava o local, o fait-divers, o “privado” (por exemplo, artigos sobre aspetos do quotidiano ou da vida familiar, por vezes bem interessantes, informados e bem escritos), a opinião plural de um punhado de colunistas (em geral sem agendas de lobbies estruturados) e, integrados nesta estrutura, os conteúdos gerais, “políticos”, do País e do estrangeiro. Este não está representado numa secção forte, mas não é fácil ter critério de relevância numa cobertura mundial de um semanário e a pertinência de juntar muitos pequenos-nadas semana a semana também é discutível. Mesmo assim, o que lá vem do Mundo é geralmente pertinente na conjuntura e conjuga-se bem com os pequenos apports diários de informação “picados” na Internet uma ou duas vezes por dia.

Grandes dossiers sobre assuntos estruturais do País ou do Mundo não têm, de qualquer modo, lugar real na imprensa, “de referência” ou mais “ligeira” – ficam para artigos e livros selecionados com critério próximo do académico. Dossiers extensos já a Sábado soube apresentar, tão bem ou melhor que certos títulos ditos “de referência” (como o Expresso ou o Público), sobre assuntos que são de facto da alçada da imprensa e a tornam potencialmente uma parceira instrumental da cidadania: casos de fraudes, corrupção ou abuso de poder como os que se passaram em torno de José Sócrates ou do Banco Espírito Santo – e aí, à extensão das matérias, esteve associada várias vezes a iniciativa e originalidade da investigação. Outros casos de menor dimensão ocupam-na quase todas as semanas.

A “diversidade compacta” da Sábado é reforçada pelo caderno agora reintegrado no corpo da revista e chamado GPS – é um conjunto de informação prática para tempos livres que qualquer periódico útil tem hoje de trazer e que, no seu caso, não fica atrás do de nenhum semanário em qualidade e quantidade.

A Sábado, como qualquer periódico, tem os seus defeitos. A seleção que faz em cada semana da informação relevante estará sempre exposta a críticas. Mas, mesmo tendo quase todas as semanas a muito humana experiência de me incomodar ou até irritar com pontos de vista que leio – por os achar limitados ou agressores em excesso dos meus preconceitos e posicionamentos –, até aí consigo ver um exercício de salutar confronto com o que é humano e que não se limita ao que sou, ao que me é confortável ou ao que me apetece (preguiçosamente) conhecer.

Encontrar tempo para ler a Sábado é importante.