quarta-feira, abril 29, 2026

Bicentenário da Carta Constitucional (1826-2026)


Faz hoje duzentos anos que D. Pedro IV outorgou a Carta Constitucional, a 29 de abril de 1826, A JÓIA DO DIREITO PÚBLICO PORTUGUÊS.

Da obra de António Manuel Pereira (juiz-desembargador da Relação de Coimbra), As Constituições Políticas Portuguesas [(ed. autor) Porto: Livraria Fernando Machado & C.ª, Lda., 1961], uma das homenagens ao Texto que a posteridade soube fazer:

«Aos Bravos do Mindelo que abnegada e heroicamente fizeram vingar os nobres e, por sadios, cada vez mais saudosos princípios consignados na Carta Constitucional. Modesta mas, dia a dia mais ardente, homenagem do AUTOR».

VIVA A CARTA!