segunda-feira, junho 23, 2008

Recordar D. Rodrigo de Sousa Coutinho


Vai ser lançado amanhã, 24 de Junho, na Biblioteca Nacional, em Lisboa, um livro de Andrée Mansuy-Diniz da Silva sobre a grande figura de D. Rodrigo de Sousa Coutinho - Portrait d'un Homme d'État: Dom Rodrigo de Souza Coutinho, Comte de Linhares (1755-1812). Figura política da corte de D. Maria I e D. João VI, Sousa Coutinho era o chefe do impropriamente chamado «partido britânico», pois defendia, no contexto das guerras da Revolução e do Império e da retirada da Corte para o Rio de Janeiro, a aliança com a Grã-Bretanha contra o imperialismo continentalista napoleónico. Em 1808, com o príncipe regente já no Brasil, assumiu a presidência do governo, conseguindo secundarizar as posições do seu rival D. António de Araújo («pró-francês»). Deste período, escreveu o historiador Patrick Wilcken:

«On the British side, there were those like Sousa Coutinho who supported what was a venerable alliance with its age-old commercial and maritime ties, viewing Britain as a bulwark against revolutionary France. On the other side, politicians like Araújo were pro-French through a combination of realism – it was beginning to look inevitable that Napoleon would prevail in Europe – and a profound cultural attachment to France» (Patrick Wilcken, Empire Adrift: The Portuguese Court in Rio de Janeiro, 1808-1821, Londres: Bloosmbury, 2005, p. 60).

O tratado comercial luso-britânico de 1810 foi um dos resultados do novo alinhamento do governo português (marcado pela boa relação com o embaixador britânico Lord Strangford), mas a morte súbita de Sousa Coutinho (1812), a fraqueza estratégica do seu substituto (D. Fernando José de Portugal, marquês de Aguiar, ex-vice-rei do Brasil) e o crescimento do ressentimento económico anti-britânico dos interessados no proteccionismo no Rio de Janeiro e em Lisboa, juntamente com a derrota de Napoleão na Península, abriu caminho ao regresso de Araújo ao executivo, que coincidiu com a saída de Strangford e um período de arrefecimento das relações com Londres; Araújo foi um dos que aconselhou então o rei a não regressar a Lisboa e a não ceder às pressões abolicionistas de Londres porque isso, supostamente, enfrqueceria a Coroa portuguesa no Brasil frente aos interesses britânicos.

Sousa Coutinho defendeu entre 1808 e 1812 uma política favorável ao comércio livre, à abolição progressiva da escravatura e à introdução de reformas políticas liberais, sendo chefe de um grupo de que o futuro duque de Palmela, D. Pedro de Sousa e Holstein, mais tarde assumiria o comando na Corte: o daqueles que queriam fazer uma transição ordeira para um regime liberal no respeito da legitimidade dinástica e sem sobressaltos revolucionários. Era também o partido daqueles que apoiaram o economista José da Silva Lisboa a propagandear as ideias favoráveis à propriedade, ao empreendedorismo e ao comércio livre (Observações sobre o comércio franco no Brasil, Rio de Janeiro: Impressão Régia, 1808; Princípios de Economia Política, para servir de introdução à tentativa económica do autor dos Princípios de Direito Mercantil, Lisboa: Impressão Régia, 1804; Refutação das declamações contra o comércio inglês, extraída de escritores eminentes, Rio de Janeiro: Impressão Régia, 1810, 2 vols.) e também a traduzir Edmund Burke, visto como autor incontornável na divulgação de ideias que seriam o germe do liberalismo dinástico, o futuro cartismo português.