quinta-feira, julho 21, 2005

Século XX (n.º 12): O ano de 1911


ESTE ANO: A seguir à proclamação da República esboçou-se uma divisão estratégica entre os republicanos. De um lado, os puros como Brito Camacho e Machado Santos, que não queriam compromissos com políticos como Alpoim ou Teixeira de Sousa, e pragmáticos como Bernardino Machado e Afonso Costa que queriam integrar esses sectores políticos no novo regime. Era uma questão de conveniência para a formação de novas redes de influência política mas Afonso Costa, com a publicação da lei de separação da Igreja e do Estado a 20 de Abril, soube ultrapassar em radicalismo os seus adversários no partido. Criou-se assim um ambiente em que a escolha, a 28 de Maio, da assembleia encarregada de redigir a nova Constituição fosse uma autêntica eleição de partido único. Os puros queriam uma República sem presidente e sem Senado, só com uma Câmara de Deputados toda poderosa e, em grande medida, conseguiram-no: tanto a presidência como a segunda câmara previstas na Constituição aprovada a 18 de Agosto são instituições decorativas ante os poderes conferidos aos Deputados de fazer e derrubar governos. Afonso Costa perdeu a eleição da presidência da República (que queria dar a Bernardino) para Manuel de Arriaga, o candidato de Brito Camacho, Machado Santos e de outro dirigente do partido à procura de um espaço de influência, António José de Almeida. O republicanismo desagregou-se então, vindo a originar três partidos: os Democráticos de Costa, os Evolucionistas de Almeida e os Unionistas de Camacho. Estes dois últimos tinham a maioria na assembleia constituinte e foi a partir deles que o presidente Arriaga formou a 4 de Setembro o primeiro governo "constitucional" da República, chefiado por João Chagas e com Machado Santos na pasta da Guerra (que substituiu o governo provisório, na fotografia). Desta aparente derrota, Afonso Costa vai triunfar com a ajuda quer da demagogia anticlerical quer do clima de histerismo criado pelas chamadas incursões “monárquicas” no Norte. Estas deram-se em Outubro, conduzidas por uns poucos militares franquistas como Paiva Couceiro e levaram à constituição de grupos paramilitares de zelosos defensores da República. Mistura de carbonários e lojistas próximos de Costa, estes grupos permitem-lhe controlar a rede de centros e clubes republicanos em finais de Outubro e também obter um novo governo a 13 de Novembro, chefiado pelo seu amigo Augusto de Vasconcelos.

BREVES: --- Imagem da República: A bandeira azul e branca que no passado unira a Casa de Bragança à causa liberal foi substituída pelas cores da nova bandeira republicana. Só o escudo real, que remonta à época medieval, se manteve nos novos símbolos do Estado. Da mesma forma, o pacífico e legalista “Hino da Carta” foi substituído pela marcial “Portuguesa” como novo hino nacional. --- Greves: A 7 de Janeiro tem lugar a primeira greve geral ferroviária. Ocorrem outras greves entre os rurais do Alentejo e Ribatejo. O motivo é a reivindicação de aumentos salariais. --- Descanso semanal: A 10 de Janeiro, o Domingo foi decretado dia de descanso obrigatório para os assalariados. --- Bispos: A 23 de Fevereiro, uma Pastoral colectiva dos bispos critica a legislação religiosa e da família recentemente aprovada. A leitura da Pastoral nas igrejas é proibida pelo Governo Provisório e, na sequência destes acontecimentos, é expulso da sua diocese o bispo do Porto. --- Reforma da Universidade: A 22 de Março, a partir das faculdades e institutos já existentes, a Universidade é desmembrada em três: Coimbra, Lisboa e Porto. São fundadas algumas novas faculdades, suprime-se a Faculdade de Teologia e completa-se a abolição das tradições e do protocolo religioso. A 29 de Abril, as matérias religiosas são erradicadas do Ensino Primário. --- G.N.R.: A 3 de Maio é instituída a Guarda Nacional Republicana em todo o território. O objectivo é criar um corpo armado que defenda a República sem dependência do Exército, no qual o novo regime não confiava inteiramente. Na prática, a G.N.R. vem a tornar-se num estado dentro do Estado republicano. --- Nova moeda: Decreto de 22 de Maio substitui o antigo real pelo escudo. Um escudo equivale a mil réis e divide-se em 100 partes denominadas centavo (10 réis).

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