terça-feira, julho 26, 2005

Século XX (n.º 29): O ano de 1928


ESTE ANO: Ao tomar posse como ministro das Finanças a 27 de Abril, o doutor António de Oliveira Salazar declarou na primeira pessoa «sei muito bem o que quero e para onde vou». Salazar, que não deixou de referir-se aos «princípios rígidos» que pautarão a sua acção, conseguiu do governo a sujeição dos gastos de todos os ministérios à sua prévia autorização e a uniformização de medidas de redução de despesas e arrecadação de receitas. Por decreto de 14 de Maio, o novo ministro explicitou as regras que as Finanças imporão aos restantes ministérios: cobertura das despesas ordinárias apenas pelas receitas ordinárias e forte restrição das despesas extraordinárias e do recurso a empréstimos. Que estes princípios tenham chegado a ser aceites no seio do governo da ditadura explica-se pelo falhanço que envolveu a tentativa de empréstimo externo lançada no ano passado pelo então titular da pasta das Finanças general Sinel de Cordes. Este recorrera a banqueiros ingleses com a intenção de conseguir 12 milhões de libras para estabilizar o escudo e equilibrar o orçamento, mas pretendeu também o patrocínio da Sociedade das Nações (S.D.N.). Contra este empréstimo pronunciou-se o doutor Salazar, mas não só. A chamada “Liga de Paris”, que reúne membros do partido democrático e indivíduos implicados no golpe falhado de Fevereiro do ano passado, conseguiu que a S.D.N. impusesse condições políticas para o seu patrocínio. A campanha então gerada contra a ditadura, que os seus adversários acusavam de andar “mendigando” empréstimos atentatórios do “brio nacional”, levou o governo, em Março deste ano, a tomar a iniciativa de recusar o empréstimo. A medida foi extremamente popular, gerando uma onda de entusiasmo nacional que o governo soube aproveitar. O convite ao doutor Salazar para ocupar a pasta das Finanças veio logo a seguir, já que este professor de Coimbra fora o autor de um projecto de reforma fiscal e financeira previamente recusado, mas que, com o falhanço do empréstimo, se tornou uma alternativa viável. O general Carmona parece estar a depositar em Salazar o futuro da ditadura e a possibilidade desta realizar a estabilização financeira e monetária que vem sendo tentada desde 1924. Se Salazar o conseguir, que futuro político lhe estará reservado?

BREVES: --- “Coeducação”: A 15 de Fevereiro, um decreto institui um regime de separação por sexos na rede escolar. Na prática, a medida só poderá aplicar-se em localidades com mais de um estabelecimento de ensino e será dificultada pela penúria de recursos. --- Eleição presidencial: O general Oscar Carmona, candidato único à presidência da República, é plebiscitado nas urnas a 25 de Março. --- Extinção anulada: Entre Abril e Junho é tomada e revogada a medida que extinguia várias faculdades, escolas normais e um liceu; a contestação de estudantes e professores leva o governo a fazer marcha atrás. --- Empréstimo ou não: A 6 de Junho, uma nota oficiosa redigida pelo ministro das finanças Oliveira Salazar torna pública a desistência formal do Governo de obter um empréstimo externo garantido pela S.D.N. A razão apontada é a impossibilidade de «aceitar as condições de controle propostas pelo seu comité financeiro». A 22 de Outubro é recusada (pela mesma razão das condições serem “vexatórias”) outra proposta de empréstimo de banqueiros ingleses a que Salazar recorrera. Gorada esta tentativa, o ministro das Finanças tem o caminho aberto para aplicar, em versão “pura e dura”, as suas ideias. --- Intentona: A 20 e 21 de Julho, fracassa uma rebelião militar contra a ditadura. A 9 de Outubro um decreto penaliza quem promover no estrangeiro actos de rebelião ou campanhas de descrédito contra o Governo.

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