DESTAQUE: A Exposição do Mundo Português realizou-se este ano. Em Belém, ergue-se uma vistosa tentativa de fortalecer o orgulho e a autoconfiança dos Portugueses. Mas, num mundo em guerra, perde-se o pretendido impacto internacional e a Exposição tem sobretudo um efeito interno positivo para o regime político instalado há sete anos. Na fotografia, Cerejeira, Salazar e Carmona na inauguração.
ESTE ANO: A República Portuguesa e a Santa Sé assinaram no Vaticano, a 7 de Maio, uma Concordata que pode pôr fim ao longo diferendo sobre o lugar da Igreja Católica na sociedade portuguesa. Pela Santa Sé, assinou o documento o cardeal Luigi Maglione (plenipotenciário do Papa Pio XII) e, em representação do Presidente da República Portuguesa, assinaram o general Eduardo Augusto Marques (presidente da Câmara Corporativa), Dr. Mário de Figueiredo (deputado e director da Faculdade de Direito de Coimbra) e Vasco Francisco Caetano Quevedo (ministro plenipotenciário junto da Santa Sé). Hoje já não se põe o problema de restaurar o Catolicismo como religião oficial, algo que a própria Igreja não reclama. Trata-se, sim, de delinear o espaço e o modo de actuação tanto do clero como de um laicado crescentemente organizado (através da Acção Católica). O documento pressupõe a separação entre Estado e Igreja e não interfere no princípio da liberdade de cultos mantido, pelo menos na letra, na Constituição de 1933. É devolvido à Igreja Católica o usufruto mas não a propriedade dos templos classificados como património histórico. A nomeação dos bispos por Roma continua a processar-se com o acordo do Governo português, mas o beneplácito (aprovação de documentos eclesiais) é abolido. A Igreja passa a gozar de liberdade de ensino, é facilitada a instalação no País de ordens religiosas e aponta-se para uma mais estreita cooperação com o Estado em iniciativas tendentes a solidificar a soberania portuguesa nas províncias ultramarinas. Para esse efeito, foi celebrado no mesmo dia um Acordo Missionário entre a República Portuguesa e a Santa Sé, que completa o texto da Concordata. O casamento católico volta ao seu antigo estatuto, anterior às leis da família de 1911, sendo incompatibilizado com o divórcio (apenas aplicável a casamentos civis). A nova Concordata representa um tipo de relacionamento entre o Estado e a Igreja diferente dos modelos vigentes durante a Monarquia constitucional e a I República. Antes de 1911, a Igreja foi “anexada” à estrutura do Estado e as suas actividades estavam muito condicionadas por esse facto. Após 1911, o Estado separou-se da Igreja mas exerceu um controle ainda mais apertado das suas actividades. O novo arranjo saído da Concordata será importante para garantir ao Estado Novo e a Salazar o apoio colaborante da hierarquia e da grande massa de crentes católicos.
BREVES: --- Censo de 1940: A população metropolitana portuguesa (continente e ilhas adjacentes) atingiu este ano os 7.724.000 indivíduos, cerca de mais 900 mil que há dez anos. Este crescimento deve-se, em boa medida, ao fim da corrente migratória, estancada pelos países de acolhimento após a crise de 1929. A população urbana continuou a crescer: Lisboa 635 mil, Porto 294 mil, Funchal 40 mil, Setúbal 37 mil (voltará a ser a terceira cidade em 1950), Braga 29 mil e Coimbra 27 mil; há já 27 cidades com mais de 10 mil habitantes, contra as 12 de 1900 ou as 17 de 1930. O peso do sector agrícola e da indústria extractiva na população activa reforçou-se com a quebra da emigração (e só recomeçará a cair quando esta retomar na década de 50): há agora 1.480.000 indivíduos no sector primário, 566.000 no secundário e 729.000 no terciário. --- Duplo centenário: A 2 de Junho, em Guimarães, iniciam-se as grandes comemorações da Independência (1140) e da sua Restauração (1640); em Lisboa, na Praça do Império, é inaugurada a grandiosa Exposição do Mundo Português. Os pavilhões temáticos são Fundação de Portugal, Formação e Conquista, Independência, Descobrimentos, Colonização, Brasil, Lisboa e Portugueses no Mundo. As Comemorações são encerradas a 2 de Dezembro com um Te Deum na Sé de Lisboa e uma sessão solene na Assembleia Nacional.
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