terça-feira, julho 19, 2005

Século XX (XI): O ano de 1910


ESTE ANO: No início do ano, o governo de Veiga Beirão provocara um realinhamento das forças políticas. Por si tinha os progressistas de Zé Luciano e a facção regeneradora de Campos Henriques. Contra si tinha a dissidência progressista de Alpoim novamente coligada aos republicanos e a facção regeneradora chefiada por António Teixeira de Sousa após o abandono de Júlio de Vilhena. O governo queria eleições antecipadas mas o Rei, mais uma vez, não estava pelos ajustes e veio a nomear um governo chefiado por Teixeira de Sousa para preparar as novas eleições no tempo regulamentar. A 26 de Junho havia assim novo governo e as eleições tiveram lugar a 28 de Agosto. A coligação de Sousa e Alpoim elegeu 89 deputados, a aliança em torno de Zé Luciano e Campos Henriques 45 e os republicanos 14. Para ajudar a maioria não muito confortável, D. Manuel II concedeu ao chefe do governo os expedientes do adiamento das Cortes (para 12 de Dezembro) e da fornada de pares, comentando-se em Lisboa a possibilidade de Alpoim e Afonso Costa poderem entrar no governo. O resto de lealdade dinástica da oposição desapareceu e esta começou a preparar um golpe que impedisse a coligação tácita de republicanos e dissidentes regeneradores e progressistas se manterem no poder. As peças da intentona oposicionista eram militares franquistas, sobretudo Vasconcelos Porto e Paiva Couceiro, pelo que o governo projectava já afastar de Lisboa alguns militares dessa linha política. Mas a coligação de Sousa e Alpoim preferiu deixar os republicanos agirem e anteciparem-se ao golpe, mobilizando a carbonária (a ala terrorista da maçonaria) e os seus aliados entre o oficialato da Armada e do Exército. Foi o que aconteceu de 4 a 5 de Outubro: Paiva Couceiro ainda tentou reagir mas ninguém achou lógico defender o governo de Teixeira de Sousa (aliado dos revolucionários) ou o Rei, que apoiava o governo. Na manhã de dia 5, alguns dirigentes republicanos proclamaram a República da varanda da Câmara Municipal de Lisboa. Tendo-se os republicanos antecipado, a oposição desistiu da luta e grande parte da dissidência regeneradora e progressista que apoiou o último governo de D. Manuel II preferiu aderir ao novo regime. O Rei, impotente, não quis criar problemas e partiu para o exílio. Na imagem, a gente armada do partido republicano junto à Rotunda, em Lisboa.

BREVES: --- Assassinato e suicídio: A 3 de Outubro foi assassinado o Dr. Miguel Bombarda, médico republicano comprometido na conspiração dos dias seguintes. No dia 4, tendo recebido notícias desanimadoras sobre o andamento do golpe, outro conspirador republicano, o almirante Cândido dos Reis, suicidou-se. --- Visto da varanda: No dia 5 de Outubro, enquanto José Relvas e outros proclamavam a República da varanda da Câmara Municipal de Lisboa, a multidão em baixo não enchia senão metade da Praça do Município. Ao contrário do que quis a lenda, a queda da Monarquia não foi uma inevitabilidade mas meramente um resultado da conjuntura da luta partidária no Outono de 1910: antecipando-se ao iminente golpe franquista contra o governo de Teixeira de Sousa, os republicanos puderam receber a “recompensa” da República (solução que não aquecia nem arrefecia a maior parte dos políticos “monárquicos”). --- Governo Provisório: Foi constituído um novo gabinete chefiado pelo Dr. Teófilo Braga, que governará o País durante o período de transição até novas eleições. O homem forte do novo governo é Afonso Costa, ministro da Justiça e Cultos. Logo em Outubro é tomada uma série de medidas visando separar da Igreja todos os actos oficiais e instituições de ensino do Estado e são encerradas as casas religiosas antes toleradas. --- Lei do divórcio: A nova lei promulgada a 3 de Novembro, instituiu a universalidade do casamento civil e também a possibilidade da sua dissolubilidade (divórcio). A 25 de Dezembro esta lei é completada pelas chamadas Leis da Família. --- Inglaterra: A 10 de Novembro, o governo radical de Lloyd George reconheceu a República Portuguesa. --- Greve e lock-out: Para fazer face à onda grevista do mês de Novembro, foi publicado um decreto a 6 de Dezembro que pretendeu limitar o exercício da greve através da proibição dos piquetes e da exigência de pré-avisos. É o começo do desentendimento entre o movimento operário e a República.

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