sexta-feira, julho 29, 2005

Século XX (n.º 36): O ano de 1935


DESTAQUE: De novo candidato único à presidência da República, o general Carmona é plebiscitado a 14 de Fevereiro.

ESTE ANO: Depois de garantida a estabilização financeira e monetária que Salazar pretendia alcançar, o Governo avança este ano mais uma etapa das suas reformas, com a lei de reconstituição económica. Esta tem a particularidade de entender o reequipamento das forças armadas como parte da renovação das principais infra-estruturas do País. Cerca de metade dos recursos públicos disponibilizados para investimentos nessa área são, com efeito, destinados a dotar o Exército e a Armada de equipamento mais moderno que concorra não só para a maior eficiência da sua missão mas também que fortaleça a auto confiança dos militares, actualmente em processo de submissão ao novo regime (depois das sucessivas eliminações dos focos oposicionistas no seu interior). As obras de melhoria da estrutura portuária absorverão a segunda maior parte dos investimentos, seguindo-se os destinados à agricultura, nomeadamente em projectos hidráulicos. Os edifícios públicos, as telecomunicações, a electrificação e as colónias receberão outras partes menores das quantias disponibilizadas pela nova lei. As fontes de receita destes investimentos são tanto despesas a inscrever nos orçamentos dos próximos anos (num total de 3.750.000 contos) quanto quantias resultantes dos saldos positivos das contas públicas nos últimos anos (750.000 contos) e outras obtidas através de empréstimos a contrair (2.000.000 contos). O total das despesas, em termos reais, virá a ser inferior ao previsto (embora superior em termos nominais), evidenciando a preocupação central de controle orçamental na política económica do Governo. A lei de reconstituição económica enforma o princípio de acudir financeiramente aos sectores que podem pôr em causa o equilíbrio social almejado pelo Estado Novo e não exactamente um princípio de fomento económico ou de industrialização conduzido pelo Estado, o que Salazar chegou explicitamente a considerar como «teses ambiciosas» e «programas vastos de mais» (discurso de encerramento do I Congresso da Indústria Portuguesa em Outubro de 1933). Estas condições permitem, mesmo assim, o aparecimento de novas indústrias entre 1933 e 1938 como a Empresa Nacional de Aparelhagem Eléctrica, a Empresa Nacional de Penteação de Lãs, a Soda Póvoa, a Lusalite, a Companhia Vidreira Nacional (Covina) e a refinadora Sacor.

BREVES: --- Secretas, não: A 21 de Maio são ilegalizadas todas as chamadas “sociedades secretas”, nas quais se incluem essencialmente as lojas maçónicas. Já interditada de facto, a Maçonaria passa a estar interditada de jure, reentrando numa fase de clandestinidade que já não vivia desde 1834. --- Atracção: A 13 de Junho, é fundada a Federação Nacional para a Alegria no Trabalho (F.N.A.T.) que, juntamente com o S.P.N., passará a organizar actividades lúdicas e culturais para os tempos livres dos “trabalhadores”. Desenvolvendo essas actividades no quadro dos Sindicatos Nacionais, a F.N.A.T. pretende aproximar operários e assalariados em geral quer do regime quer da estrutura associativa corporativa. A 1 de Maio já se realizara o primeiro “Dia do Trabalhador” oficial com festejos em Lisboa e Guimarães, onde desfilaram alguns milhares de sindicalizados. --- Outra vez: A 10 de Setembro é neutralizada uma tentativa de golpe animada por republicanos reviralhistas e nacionais-sindicalistas que pretendiam forçar a demissão de Salazar. A 11 de Novembro, muitos dirigentes oposicionistas, incluindo o líder comunista Bento Gonçalves, são presos. A 13 de Maio já ocorrera a demissão compulsiva de vários funcionários públicos oposicionistas, incluindo 33 professores universitários.

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